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362 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRE2010-11-11

    1955/09.5TASTB.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    A decisão administrativa que aplicou a sanção de admoestação é susceptível de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • ADMOESTAÇÃO
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. PGR-CC2019-11-28

    Parecer n.º 33/2019

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República, Excelência: Submeteu Vossa Excelência, nos termos

    • AUTONOMIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    • AUTONOMIA EXTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    • HIERARQUIA
    • PODER DE DIREÇÃO
    • PODER DE INSPEÇÃO
    • DEVER DE RECUSA DE ORDENS ILEGAIS
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Fonte

  • Jurisprudência356
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG111
  • TRE69
  • TCAS60
  • TRC59
  • TCAN43
  • TCONST14
  • PGR-CC6

Ano

  • 202637
  • 202535
  • 202421
  • 202336
  • 202217
  • 202122
  • 202021
  • 201915
  • 201811
  • 201719
  • 201618
  • 201512
  • 20147
  • 201310
  • 201213

Descritor

  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • CELERIDADE PROCESSUAL13
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • RECURSO11
  • NULIDADE11
  • PRESSUPOSTOS10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PRAZO8
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • INJUNÇÃO5
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
  • IRREGULARIDADE5
  • REJEIÇÃO5
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS5
  • ADMISSIBILIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PROCESSO CRIMINAL5
  • ACUSAÇÃO4