TRC
5868/19.4T8CBR.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Numa sociedade por quotas com apenas dois sócios ( autor e réu), constitui
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Numa sociedade por quotas com apenas dois sócios ( autor e réu), constitui
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Ao efetuar operações de subscrição ou transação de valores mobiliários, a
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A insolvência é culposa quando a situação tiver sido criada ou
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Os critérios definidos na Portaria n.º 377/2008, de 26 de
Relator: JOSÉ BARATA
I.- O dano biológico, consubstanciado na diminuição psicossomática e funcional do lesado
Portaria n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Por dano futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito
Relator: MÁRIO SILVA
1. Não cumpre o ónus imposto pelo nº 1, alínea c), do
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A aprovação e homologação de um plano de insolvência ou de
Relator: RAMOS LOPES
I- Cai na previsão do art. 570º do CC a situação em
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de
Relator: JORGE BISPO
I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Muito embora o actual C.P.C. haja concedido o primado à substância
Relator: VÍTOR SEQUINHO
1 – O lesado por tratamento dentário defeituoso considera-se indemnizado dos danos
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Para aplicação da qualificativa do artigo 204.º, n.º 1
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do
Relator: PAULO REIS
I- Ainda que se tenha provado que nenhuma das crianças que estavam
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A acção popular tem como objecto a tutela de interesses difusos
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O poder de requerer a declaração de insolvência é um poder
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- A afectação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que