518 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2016-07-15

   567/2015-T

   Tribunal Arbitral; idoneidade do meio processual; liberdade de circulação de capitais; acordos euro-mediterrânicos; dedutibilidade; eliminação de dupla tributação

   • IRC – Competência do Tribunal Arbitral
   • idoneidade do meio processual
   • liberdade de circulação de capitais
   • acordos euro-mediterrânicos
   • dedutibilidade
   • eliminação de dupla tributação
2. CAAD-T2016-06-30

   23/2016-T

   Tributações autónomas; dedutibilidade; caducidade do direito à liquidação; indemnização por prestação de garantia indevida

   • IRC – Tributações autónomas
   • dedutibilidade
   • caducidade do direito à liquidação
   • indemnização por prestação de garantia indevida
3. CAAD-T2016-06-20

   780/2015-T

   Tributações autónomas; pagamento especial por conta (PEC); dedutibilidade

   • IRC - Tributações autónomas
   • pagamento especial por conta (PEC)
   • dedutibilidade
4. CAAD-T2016-06-17

   631/2015-T

   dedutibilidade de gastos; indispensabilidade; partes de capital e regime das SGPS

   • IRC – dedutibilidade de gastos
   • indispensabilidade
   • partes de capital e regime das SGPS
5. CAAD-T2016-06-09

   623/2015-T

   SGPS; dedutibilidade dos encargos financeiros; Circular n.º 7/2004, da DSIRC

   • IRC – SGPS
   • dedutibilidade dos encargos financeiros
   • Circular n.º 7/2004, da DSIRC
6. CAAD-T2016-05-23

   614/2015-T

   Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros; art. 23.º do CIRC

   • IRC – Competência do Tribunal Arbitral
   • dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade dos custos
   • encargos financeiros
   • art
   • 23.º do CIRC
7. CAAD-T2016-05-20

   602/2015-T

   Tributações autónomas; dedutibilidade

   • IRC - Tributações autónomas
   • dedutibilidade
8. CAAD-T2016-05-18

   695/2015-T

   Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros

   • IRC – Dedutibilidade de custos
   • indispensabilidade dos custos
   • encargos financeiros
9. CAAD-T2016-05-06

   679/2015-T

   Encargos Financeiros; dedutibilidade; SGPS; benefícios fiscais

   • IRC - Encargos Financeiros
   • dedutibilidade
   • SGPS
   • benefícios fiscais
10. CAAD-T2016-05-04

    781/2015-T

    Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamentos especiais por conta (PEC); dedutibilidade; retroatividade da lei fiscal; juros indemnizatórios

    • IRC - Tributações autónomas
    • artigo 90.º do CIRC
    • pagamentos especiais por conta (PEC)
    • dedutibilidade
    • retroatividade da lei fiscal
    • juros indemnizatórios
11. CAAD-T2016-04-27

    535/2015-T

    Tributações autónomas; pagamento especial por conta (PEC); dedutibilidade - Artigo 90º-2/d), do CIRC/2013

    • IRC - Tributações autónomas
    • pagamento especial por conta (PEC)
    • dedutibilidade - Artigo 90º-2/d), do CIRC/2013
12. CAAD-T2016-04-13

    210/2013-T

    Tributações autónomas; constitucionalidade do artigo 88.º do CIRC; dedutibilidade; competência do Tribunal Arbitral; tempestividade

    • IRC - Tributações autónomas
    • constitucionalidade do artigo 88.º do CIRC
    • dedutibilidade
    • competência do Tribunal Arbitral
    • tempestividade
13. CAAD-T2016-03-02

    295/2015-T

    Momento da dedutibilidade de encargos financeiros; Artigo 31º-2/EBF de 2005; SGPS; Circular nº 7/2004, da DSIRC

    • IRC – Momento da dedutibilidade de encargos financeiros
    • Artigo 31º-2/EBF de 2005
    • SGPS
    • Circular nº 7/2004, da DSIRC
14. CAAD-T2016-02-25

    258/2015-T

    Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º do Código

    • IRC - Dedutibilidade de gastos
    • comprovação e indispensabilidade de gastos
    • artigo 23.º do Código do IRC
15. CAAD-T2016-02-02

    359/2015-T

    Gastos; Dedutibilidade; Amortização

    • IRC – Gastos
    • Dedutibilidade
    • Amortização
16. CAAD-T2016-01-26

    549/2015-T

    SGPS; prestações acessórias; dedutibilidade fiscal de encargos financeiros

    • IRC – SGPS
    • prestações acessórias
    • dedutibilidade fiscal de encargos financeiros
17. CAAD-T2016-01-18

    276/2015-T

    dedutibilidade de gastos; RETGS

    • IRC - dedutibilidade de gastos
    • RETGS
18. CAAD-T2016-01-15

    281/2015-T

    Dedutibilidade de custos (art. 23.º do IRC); Diferimento de pagamentos

    • IRC - Dedutibilidade de custos (art
    • 23.º do IRC)
    • Diferimento de pagamentos
19. CAAD-T2016-01-10

    277/2015-T

    Caducidade do direito à liquidação; Dedutibilidade de despesas relacionadas com imóveis

    • IVA – Caducidade do direito à liquidação
    • Dedutibilidade de despesas relacionadas com imóveis
20. CAAD-T2016-01-04

    317/2015-T

    Dedutibilidade de gastos; vícios do procedimento inspetivo; vício de falta de fundamentação do ato tributário de liquidação

    • IRC - Dedutibilidade de gastos
    • vícios do procedimento inspetivo
    • vício de falta de fundamentação do ato tributário de liquidação