1000+ resultados nos descritores e sumários

1. CAAD-T2025-02-24

   1149/2024-T

   Inutilidade superveniente da lide. Extinção da Instância

   • IRS
   • Inutilidade superveniente da lide
   • Extinção da Instância
2. CAAD-T2025-02-24

   1056/2024-T

   Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância

   • IRS – Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância
3. CAAD-T2025-02-05

   1176/2024-T

   Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide

   • Revogação de ato tributário
   • inutilidade superveniente da lide
4. CAAD-T2025-02-05

   859/2024-T

   Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide

   • Revogação de ato tributário
   • inutilidade superveniente da lide
5. CAAD-T2025-01-29

   655/2024-T

   Revogação de ato tributário; Inutilidade superveniente da lide

   • Revogação de ato tributário
   • Inutilidade superveniente da lide
6. CAAD-T2024-12-18

   929/2024-T

   Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância

   • IRS – Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância
7. CAAD-T2024-12-11

   435/2024-T

   Extinção da instância por inutilidade superveniente da lide

   • Extinção da instância por inutilidade superveniente da lide
8. TRG2024-11-28

   6596/22.9T8BRG.G2

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   Não há inutilidade superveniente da lide quando peticiona que se declare que um crédito em execução tem a natureza de bem comum do casal, se esse crédito foi entretanto extinto

   • CRÉDITO EXEQUENDO
   • BEM COMUM
   • COMUNHÃO GERAL DE BENS
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CASO JULGADO
9. CAAD-T2024-10-17

   420/2024-T

   Inutilidade superveniente da lide; extinção da instância

   • IRC – Inutilidade superveniente da lide
   • extinção da instância
10. CAAD-T2024-09-23

    804/2023-T

    acto de liquidação – inutilidade superveniente da lide

    • IRS – acto de liquidação – inutilidade superveniente da lide
11. CAAD-T2024-07-05

    370/2024-T

    Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância

    • IRS – Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância
12. CAAD-T2024-07-02

    22/2024-T

    Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide

    • Revogação de ato tributário
    • inutilidade superveniente da lide
13. CAAD-T2024-06-18

    228/2024-T

    Inutilidade superveniente da lide; extinção da instância

    • IRC – Inutilidade superveniente da lide
    • extinção da instância
14. CAAD-T2024-06-17

    711/2023-T

    Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide

    • Revogação de ato tributário
    • inutilidade superveniente da lide
15. CAAD-T2024-04-04

    912/2023-T

    Inutilidade superveniente da lide; extinção da instância

    • IRS – Inutilidade superveniente da lide
    • extinção da instância
16. CAAD-T2024-03-21

    721/2023-T

    Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância

    • IRS – Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância
17. CAAD-T2024-03-13

    901/2023-T

    Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância

    • IRS – Inutilidade superveniente da lide – extinção da instância
18. CAAD-T2024-02-04

    733/2023-T

    acto de liquidação – inutilidade superveniente da lide

    • IRS – acto de liquidação – inutilidade superveniente da lide
19. CAAD-T2023-12-21

    281/2023-T

    Crédito Fiscal Internacional. Inutilidade Superveniente da Lide

    • IRS – Crédito Fiscal Internacional
    • Inutilidade Superveniente da Lide
20. CAAD-T2023-12-21

    204/2023-T

    Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide

    • IRS – Extinção da instância
    • Inutilidade superveniente da lide