TRC
316/23.8TXCBR-A.C1
Relator: ISABEL VALONGO
Os tribunais são dotados de aptidão para, tendo em conta as concretas
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Relator: ISABEL VALONGO
Os tribunais são dotados de aptidão para, tendo em conta as concretas
Relator: PIRES ROBALO
I. O prazo de prescrição de 5 anos, previsto na al.ª
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Pactuado, em contrato de cessão de exploração de estabelecimento comercial – contrato
Relator: SÍLVIA PIRES
I. Apurando-se apenas que no que tange aos três pavilhões agrícolas
Relator: JORGE JACOB
I – Assentando o disposto nas alíneas b) e c) do n.º
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – A formação da convicção do juiz e a criação no espírito
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - No âmbito do incidente de intervenção principal provocada passiva, suscitado pela
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) Contradição entre factos dá-se quando as respostas têm um conteúdo
Relator: JORGE JACOB
I - As perícias efectuadas no âmbito do processo penal – independentemente de servirem
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Baseando-se a causa de pedir num alegado contrato de serviço doméstico
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
1 – A acção de impugnação judicial de escritura de justificação notarial procede
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A legitimidade para recorrer é reconhecida a quem seja prejudicado pela
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O autor pode aditar novos pedidos por força do disposto no
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Conforme resulta do n.º 1 do artigo 348.º do
Relator: SÍLVIA PIRES
I - Apesar, do tribunal, em momento anterior à prolação da decisão recorrida
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Constitui defeito o facto de um veículo, vendido em estado de
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I - A possibilidade legal que a lei confere aos simuladores de arguirem
Relator: HELENA LAMAS
I- A Directiva nº 2014/42/EU não impede o legislador de cada Estado
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No tocante ao objecto da prestação a que o segurador se
Relator: MÁRIO RODRIGUES SILVA
I – As declarações de parte podem estribar a convicção do juiz de