DR-I
Lei n.º 16/2008
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
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Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
Relator: PIRES ROBALO
I – O incidente de intervenção acessória provocada, consiste em o demandado trazer
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – Num contrato com uma cláusula rescisória, o titular do direito potestativo
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - Decretado o arresto sem audiência prévia dos requeridos, podem estes defender
Relator: MÁRIO SERRANO
I – A intenção dos sócios de constituírem uma sociedade como ente institucional
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 11 de Abril de 2007
Relator: EDUARDO TENAZINHA
I – O Juiz tem o poder dever de convidar as partes a
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Se um facto não tiver sido alegado nos articulados, não pode
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. O juiz de instrução não pode intrometer-se na delimitação do
Relator: LEONEL SERÔDIO
Despejo - Sociedade arrendatária - Comunicação de fusão
Presidente do Conselho de Administração do INFARMED Rec. n.º 5/ A/00
Relator: LUCAS COELHO
1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - A regra da livre fixação do conteúdo dos contratos está sujeita
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - O Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), actualmente extinto
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2014 ANEXO: TOMADAS DE
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
empréstimo e exigia mudança do crédito da habitação do demandado e só haveria trespasse com o empréstimo bancário. E sobre a nova gerência trata-se de mais um delírio ... pela A para entregar o locado ao demandado ainda antes de haver trespasse o que era uma ilegalidade, até passível de despejo pois haveria uma ocupação sem título por parte
Relator: MARTA SANTOS
Proc. 63/2024 – JPCNT SENTENÇA I.RELATÓRIO [PES-1] e [PES-2], casados
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nº x RELATÓRIO: A, melhor identificada a fls. 1, intentou
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título