734 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. JPsó sumário

    57/2009-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    78/2001, de 13 de Julho) Objecto do litígio: Pagamento de prestações ao condomínio, relativas a despesas, serviços e penalizações. Demandante: A Mandatária: B Demandado: C Valor da acção ... requerimento Inicial A administradora do Condomínio do Prédio n.º x, sito em Santa Marta do Pinhal, Corroios, A, alega que o demandado é proprietário da fracção “D”, correspondente

  2. JPsó sumário

    374/2015-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    documentos que a acompanham, fiquem nos autos. Notifique a Demandada. ** O Demandante – Condomínio do prédio sito na Praceta A, n.º --, na Aldeia de Paio Pires – veio propor ... Duzentos e quarenta e cinco euros e quarenta cêntimos), relativa às quotas ordinárias de condomínio das três frações autónomas do período compreendido entre o mês de maio a outubro

  3. JPsó sumário

    584/2006-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    26º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho ... nº78/2001, de 13/07, ACÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS, contra: Administração do condomínio do prédio sito no concelho de Sintra. O que faz pelos factos e fundamentos seguintes

  4. JPsó sumário

    35/2007-JP

    Relator: ÂNGELA CERDEIRA

    SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II – OBJECTO DO LITÍGIO O condomínio Demandante intentou contra a Demandada acção declarativa de condenação enquadrada na alínea ... colocado sem a autorização da assembleia de condóminos e que o próprio regulamento do condomínio proíbe a instalação de qualquer aparelho nas partes comuns. Devidamente citada, a Demandada não apresentou

  5. JPsó sumário

    838/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    26º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho ... entanto, vem informar os autos que não é responsável pelo pagamento das quotas de condomínio da fracção onde habita, uma vez que essa despesas sempre foi suportada pelo ora primeiro

  6. JPsó sumário

    161/2012-JP

    Relator: PAULA CRISTINA BARBOSA

    título de fundo de reserva, € 259,29, a título de contribuições de condomínio e € 450,00, a título de despesas com o processo.* A Demandada apresentou contestação ... colocar aparelhos de ar condicionado nas zonas comuns do edifício mediante o pagamento ao condomínio de uma taxa mensal de 5 euros por mês por cada aparelho colocado. D. Encontram

  7. JPsó sumário

    10/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    Demandante: “A – Companhia de Seguros, S. A.”, com sede em …. Lisboa; Demandada: “Administração do Condomínio” da Rua B, em Oliveira do Douro, ..... Vila Nova de Gaia. II - OBJECTO DO LITÍGIO ... juízo nas acções respeitantes às partes comuns do prédio. Impende pois sobre o condomínio o dever de vigilância sobre as partes comuns do edifício, nos termos

  8. JPsó sumário

    123/2014-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    necessária, o Relatório foi também notificado, pela Câmara Municipal do Seixal, à Administração do Condomínio, exercida pela Demandada, com prazo para a realização das obras necessárias no edifício ... convocados e de cumprirem a sua obrigação de condóminos de participação na vida do condomínio e de pagamento das despesas com as artes comuns. Tal postura conduzirá, num curto período

  9. JPsó sumário

    249/2013-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    damos aqui por reproduzidos. Foi realizada uma consulta da certidão permanente do condomínio em questão, através da chave de acesso junta a fls. 66 pelo demandante, que consta nos autos ... constituído em propriedade horizontal e devidamente representado pelos administradores eleitos na assembleia de condomínio realizada no dia 27 de janeiro de 2012, C e D ; a) Os demandados são proprietários

  10. JPsó sumário

    358/2012-JP

    Relator: ANA FLAUSINO

    SENTENÇA ** RELATÓRIO O Condomínio do Edifício XXXXXXXXXXXXXXX, Ramada, melhor identificado a fls. 1, intentou contra XXXXXXXXXXX, melhor identificado a fls. 1, e contra XXXXXXXXXX, melhor identificada ... setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), a título de despesas condominiais, que se subdividem da seguinte forma: 1 - € 720,00 (setecentos e vinte euros), relativos a quotas

  11. JPsó sumário

    136/2017JPLNH

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    Proc.º n.º 136/2017JPLNH SENTENÇA RELATÓRIO: CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA RUA DR. A, N.º 7, identificado a fls. 1 e 3, propôs em 31 de Outubro ... Novecentos e dezassete euros e quarenta e sete cêntimos), relativa às quotas ordinárias de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de janeiro

  12. JPsó sumário

    249/2012-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    damos aqui por reproduzidos. Foi realizada uma consulta da certidão permanente do condomínio em questão, através da chave de acesso junta a fls. 66 pelo demandante, que consta nos autos ... constituído em propriedade horizontal e devidamente representado pelos administradores eleitos na assembleia de condomínio realizada no dia 27 de janeiro de 2012, C e D ; b) Os demandados são proprietários

  13. JPsó sumário

    68/2005-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    casado com B..., ambos residentes em Miranda do Corvo. Demandada: - A Administração do Condomínio, sito em Miranda do Corvo Objecto da acção Resolução de conflitos entre condóminos e a administração ... tais obras são em espaços comuns do prédio, pelo que compete à Administração do condomínio, velar pela sua realização. Até à presente data nada foi feito pela administração do condomínio

  14. JPsó sumário

    474/2009-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    78/2001, de 13 de Julho) Objecto do Litígio: Pagamento de prestações de condomínio relativas a despesas e serviços. Demandante: Condomínio do prédio sito no concelho do Seixal, administrado ... Cristina Bermudes ACORDO EM SEDE DE MEDIAÇÃO DO JULGADO DE PAZ DE SEIXAL Entre Condomínio do Prédio sito na Cruz de Pau, representado pela sociedade comercial por quotas

  15. JPsó sumário

    156/2007-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    como esplanada, antes pelo contrário, aquando da celebração do contrato assegurou o consentimento do Condomínio para a utilização de tal espaço. Ora, em Assembleia de Condóminos realizada

  16. JPsó sumário

    182/2008-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    Demandados estiveram a receber nos escritórios sito na localidade das Paivas, as quotas de condomínio. 6º- Os Demandados nunca informaram qualquer dos condóminos do prédio sito ... não existiam dividas de elevadores e que até tinham saldo positivo na conta de condomínio. 16º- Nos escritórios dos Demandados, as funcionárias informaram os Demandantes que não podiam esclarecer

  17. JPsó sumário

    163/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... Demandados: 1 - B e 2 - C Requerimento inicial: “1º- A demandante é administradora do condomínio do prédio sito em Queluz (cfr cópia da acta que junta como documento

  18. JPsó sumário

    70/2009-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    78/2001, de 13 de Julho) Objecto do litígio: pagamento de prestações ao condomínio, relativas a despesas e serviços. Demandante: A Demandados: 1 - B e 2 - C Valor da acção ... andar frente do prédio sito no Fogueteiro, Seixal, estando em dívida para com o condomínio, com o montante de 1.275,00 €, relativos a despesas e serviços do condomínio, desde Dezembro

  19. JPsó sumário

    50/2017-JPSXL

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    Setecentos e vinte euros e setenta e sete cêntimos), relativa às quotas de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de novembro de 2015 (parte ... este tribunal circunscreve-se à obrigação dos Demandados de pagarem as quotas ordinárias de condomínio, relativas ao período em referência; ao incumprimento desta obrigação e às consequências do incumprimento atentas