TRC
496/19.7T8VIS.C1
Relator: LUÍS CRAVO
I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do
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Relator: LUÍS CRAVO
I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do
Relator: CRISTINA NEVES
I- A rejeição do recurso no que se reporta à impugnação da
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de aluguer de cofre-forte é um contrato misto
Relator: HUGO MEIRELES
I – No contrato de cofre-forte, referido no art. 4.º, n
Relator: FONTE RAMOS
1. O juiz não pode, por sua iniciativa, alterar a decisão que
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
1 - A jurisprudência fixada pelo Ac. do Tribunal Constitucional 268/2022, de 19/04
Relator: HUGO MEIRELES
I – No âmbito da ação para prestação provocada de contas, o respetivo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O critério do contrato administrativo não é o único critério utilizado
Relator: FÁTIMA SANCHES
1 - Procede à alteração da matéria de facto, resultante da procedência da
Relator: SARA REIS MARQUES
I. Verifica-se a qualificativa da al. b) do n.º 2
Relator: CRISTINA NEVES
I- Os contratos de empreitada de obras particulares cujo valor ultrapasse 10
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Numa ação de prestação de contas em que se pede a
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
I – As indemnizações decorrentes de acidente de viação e laboral não são
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) Numa acção de demarcação, fixada a linha de divisão entre os
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O artigo 186.º-M do CPT consagra um efeito cominatório
Relator: HUGO MEIRELES
I – O filho maior continua com direito a ser “alimentado” pelos pais
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – Quanto à confiança de menor a um dos progenitores, deve dar
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Por força da Lei n.º 13/2023, de 03/04, foi aditado
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
I – No processo tutelar cível – e mais concretamente no processo especial de
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Por força da Lei n.º 13/2023, de 03/04, foi aditado