1000+ resultados nos descritores e sumários

1. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0656

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
2. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0378

   Relator: BRAVO SERRA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
3. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0353

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0374

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUçãO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0261

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0218

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0275

   Relator: SOUSA E BRITO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
8. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0550

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
9. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0427

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
10. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0521

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
11. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0269

    Relator: SOUSA E BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
12. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0582

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
13. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0344

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
14. TCONST1992-12-02só sumário

    91-0465

    Relator: MARIO DE BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
15. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0306

    Relator: MARIO DE BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
16. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0576

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
17. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0546

    Relator: SOUSA E BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão N. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
18. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0290

    Relator: SOUSA E BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
19. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0456

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
20. TCONST1992-12-02só sumário

    91-0481

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acórdão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS