TRG
5688/17.0T8GMR.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
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Relator: SANDRA MELO
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Relator: PAULO REIS
I- A concessão do gozo do prédio no contrato de arrendamento assume
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - À cobertura constante das condições particulares da apólice aplicam-se as
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: ALBERTO RUÇO
I - O Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro estabeleceu
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A constatação de erro de julgamento no âmbito da matéria de facto
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Na fixação do rendimento disponível o valor correspondente à retribuição mínima
Relator: RAMOS LOPES
I- Cai na previsão do art. 570º do CC a situação em
Relator: PAULO REIS
I- Deve ser rejeitada a junção de documento requerida pelos recorrentes com
Relator: ANTERO VEIGA
I - A garantia consagrada na Base XLVI “Das Bases da Concessão”, aprovadas
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica