CAAD-T
609/2018-T
IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE.
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IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE.
Relator: MOISÉS SILVA
i) é nula a parte da sentença que não fundamenta a decisão
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Os factores a ter em conta na aplicação da pena e
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre
Relator: ALDA MARTINS
I. Para efeitos do art. 77.º, n.º 1 do Código
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O “reconhecimento de pessoas” não é um meio de prova exclusivo
Relator: PAULA DO PAÇO
: i) no âmbito do ordenamento processual laboral, a nulidade da sentença tem
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
Em sede de direito de regresso, o atual regime do seguro automóvel
Relator: JORGE BISPO
I) - A legítima defesa, enquanto causa de exclusão da ilicitude, apresenta os
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Ocorre nulidade de decisão por omissão de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da
Relator: JORGE BISPO
I) Detendo o arguido na residência três munições de calibre 12 mm
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Sendo o contrato de seguro em apreciação um contrato de adesão
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.
RC – Tributações Autónomas; Dedução de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), Pagamento
IRC – Tributações Autónomas - Dedução de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI).
Relator: MOISÉS SILVA
O comportamento da empregadora, consubstanciado em imputar ao trabalhador vários factos suscetíveis
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Tendo as partes subordinado a produção de efeitos do contrato de
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I- Se o acidente de viação for unicamente devido a actuação culposa
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Não obstante o arguido ter violado as obrigações estabelecidas como reforço