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Relator: MARIA JOÃO MATOS
restante prova produzida, imporem uma conclusão diferente (prevalecendo, em caso contrário, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova). II. O standard (suficiência ... sufragado pelas ditas regras da experiência). VI. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
entregue pelo promitente-comprador ao promitente-vendedor, ainda que a título de antecipação ou princípio de pagamento do preço»), terá previamente que alegar e provar o facto base da presunção ... pessoa colectiva que assume aquela qualidade). IV. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
restante prova produzida, imporem uma conclusão diferente (prevalecendo, em caso contrário, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova). II. Para demonstrar a existência ... produzidos e ponderados na decisão recorrida. III. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
contrário, os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova). II. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal
Relator: Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa
possível, da forma estabelecida pela lei - regra do aproveitamento ou princípio da economia de actos. III- A adequação processual à forma estabelecida na lei tem como limite a inexistência
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
falecido, os princípios da tutela jurisdicional efectiva, da cooperação, da gestão processual e da economia processual impõem que o juiz ordene a notificação daquele cabeça de casal para que preste ... aperfeiçoamento. II. Além disso e sobrevindo o falecimento de um dos habilitandos, os mesmos princípios impõem que o juiz ordene a notificação daquele cabeça de casal para que preste
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
jurídica, sob pena de se levar a cabo uma atividade processual inconsequente, contrária aos princípios da celeridade e da economia processuais; II- Estando previsto no art.º 1380º
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
convolação permitida pelo artigo 121º do CPTA, inspirada no princípio da tutela jurisdicional efectiva e em razões de economia processual, vem permitir que o juiz cautelar, ouvidas as partes ... tudo indica poder ser da iniciativa do tribunal ou suscitada pelas partes, atendendo aos princípios gerais e à sua razão de ser, depende do preenchimento cumulativo de dois requisitos: primo
Relator: FRANCISCO XAVIER
dispensa se justifique em função da complexidade da causa e da conduta processual das partes. II. Mas esta norma dever ser interpretada em termos de ao juiz ser lícito dispensar ... ponderação das especificidades da situação concreta - utilidade económica da causa, complexidade do processado e conduta processual das partes - e da ponderação dos princípios da proporcionalidade e da igualdade
Relator: MANUEL BARGADO
relativos à produção da prova, como qualquer outro ato processual, estão sujeitos a um princípio da utilidade ou de economia: no processo não podem ser praticados, pelas partes ou pelo ... litigância de má-fé, a despoletar a aplicação de qualquer sanção processual, a defesa convicta de uma perspetiva jurídica dos factos diversa daquela que a decisão judicial acolhe. (sumário
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
função da complexidade da causa, da sua utilidade económica e da conduta processual das partes, sob a ponderação dos princípios da proporcionalidade e da igualdade. II - A dispensa de pagamento
Relator: FRANCISCO XAVIER
função da complexidade da causa, da sua utilidade económica e da conduta processual das partes, sob a ponderação dos princípios da proporcionalidade e da igualdade. II - A dispensa de pagamento
Relator: MANUEL BARGADO
relativos à produção da prova, como qualquer outro ato processual, estão sujeitos a um princípio da utilidade ou de economia: no processo não podem ser praticados, pelas partes ou pelo
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
saneador representa no caso subjudice um ganho em economia processual – com tudo o que a aplicação de tal princípio determina – porque o estado dos autos, perante a manifesta improcedência
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
contra-senso, se tivermos em linha de conta os princípios que norteiam o processo penal, mormente os da economia processual e da tramitação unitária dos recursos da decisão final (cf.art
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
processual do requerente. IV - Assim, salvo o caso de ser deduzida impugnação judicial do deferimento do pedido de apoio judiciário apresentado na pendência da causa, depois da primeira intervenção processual ... acção. VIII - Nesta situação e tendo em consideração os princípios da prevalência da substância sobre a forma e da economia processual e o disposto
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
NCPC. 6.- O princípio da adequação formal, consagrado no art. 547º NCPC (adequação formal) não transforma o juiz em legislador, ou seja, o ritualismo processual não é apenas aplicável quando ... garantir a efectividade das soluções legais que incentivam a economia processual e, sobretudo, a resolução global do litígio. 8.- Os princípios do contraditório e da igualdade de armas são reflexos
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
excepção dilatória será suprível ou a falta de um pressuposto processual será sanável quando mediante despacho pré-saneador nos termos da a) do n.º 2 do art.º 590º ... aproveitamento dos actos já praticados, dando execução aos princípios do dispositivo, da auto-responsabilização das partes, da economia processual e da prevalência de uma decisão de mérito sobre uma decisão
Relator: RIBEIRO MENDES
I - Ha que restringir o objecto do recurso interposto nos termos da
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
diferença fundamental ente a prorrogação do prazo processual marcado pela lei (artigo 141.º/1 e 2, do CPC) e o fixado pelo juiz é a de que, neste último ... cumprimento do princípio da adequação formal (artigo 547.º do CPC) da cooperação com as partes (artigo 7.º), da gestão, economia e celeridade processual (artigo 6.º), que visam