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Relator: BRÍZIDA MARTINS
declarações do co-arguido são meio admissível de prova e, como tal, podem ser valoradas pelo tribunal para fundar a sua convicção acerca dos factos que dá como provados, desde ... implica o conhecimento da sua personalidade, das suas condições pessoais, da sua conduta anterior e posterior ao crime. IV- Tendo um dos arguidos sido anteriormente condenado em pena de prisão
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
quando o arguido apresenta um discurso sincero, mas infantil, ligeiro, quase leviano, sem revelar a verdadeira interiorização da culpa, para além de a verbalizar, tudo revelando uma personalidade frágil
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
suspensa na sua execução a pena única de 18 meses de prisão cominada a arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, e em concurso real, de um crime ... apesar das solenes advertências que ao arguido foram feitas nas aludidas anteriores decisões condenatórias, o mesmo insistiu em delinquir, mostrando uma personalidade distorcida, e que não acata as regras
Relator: VASQUES OSÓRIO
pelo recorrente permitam uma decisão diversa da proferida pelo tribunal. IV - Não tendo o arguido, na argumentação deduzida, feito a relação entre o conteúdo de cada meio de prova ... ciência, e na percepção [no que respeita à prova por declarações] da personalidade dos declarantes e depoentes, tendo sempre como horizonte a dúvida inultrapassável que conduz ao princípio in dubio
Relator: ANA BARATA BRITO
arguido autor de três crimes de roubo simples, quando a única condenação anterior foi proferida já após a prática dos factos em apreciação, as características da personalidade do condenado revelam
Relator: GOMES DE SOUSA
entendido na sua dupla vertente – substantiva e processual – e não faz sentido que o arguido seja confrontado numa nova acusação com os factos imputados em processo já definitivamente julgado. Tais ... como tal estranhos ao presente processo. Se os factos assumem relevância enquanto comportamento do arguido historicamente relevante, bastaria a mera referência a condenação anterior, como é usual
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
autos se referem foi a confissão feita pelo arguido em audiência de julgamento, assumindo nós que o arguido ali não tenha aposto qualquer X em qualquer quadrado ... arguido não contribuiu “com o seu corpo” para qualquer resultado processual relevante. Logo, são improcedentes as conclusões V e VI do requerimento de recurso do arguido. B.8 – Invoca o arguido
Relator: MANUEL SOARES
Medicina Legal. A perícia sobre a personalidade, prevista no artigo 160º do CPP, que visa avaliar as características psíquicas e comportamentais do arguido, independentes de causas patológicas
Relator: MESSIAS BENTO
legal que assim veio qualificar o crime de deserção, não existe aplicação dessa norma, arguida de inconstitucionalidade pelo recorrente, para o efeito de se poder recorrer para o Tribunal Constitucional ... presença do arguido na audiencia lhe permite organizar a sua defesa com eficacia e permite ao juiz a imediação da prova, o conhecimento da personalidade daquele e o respeito pela
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
recurso e é imodificável (n.º 4 do artigo 417.º). II- Ao arguido condenado em pena de prisão a cumprir em regime de permanência na habitação não ... personalidade deformada. IV- Acresce que não obstante a gravidade das suas atuações pelas quais responde nos presentes autos e que demandam fortes exigências de prevenção geral, o arguido não
Relator: FÁTIMA FURTADO
consideração da conduta posterior ao facto, devendo o Tribunal também atender à personalidade do agente, condições da sua vida, conduta anterior ao crime e às circunstâncias deste. II. Sopesando todos ... pena, potenciada pelo atraso do processo, não imputável aos agentes. III. Se os arguidos tivessem sido julgados e condenados dentro de um prazo razoável, na altura em que o Tribunal
Relator: HELENA LAMAS
articulação com os direitos de personalidade, da dignidade, da reserva da intimidade da vida privada e da proteção da identidade pessoal do arguido. II. No caso de recusa do arguido
Relator: VASQUES OSÓRIO
previsto ou representado os elementos constitutivos do tipo objectivo – assim revelando a sua personalidade contrária ao direito, para uns, ou uma atitude contrária ou indiferente perante a proibição legal revelada ... facto [elemento emocional do dolo], para outros. III - A circunstância de o arguido saber que as expressões que proferiu ofendiam a honra e consideração do recorrente e não se absteve
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
notícia de que o arguido tenha voltado a praticar factos da mesma natureza e de ter praticado os crimes ainda bastante jovem, quando a sua personalidade ainda se encontrava ... artigo 50º do CP, no sentido de que a ameaça da prisão inibirá o arguido de praticar novos crimes. IV - O que, na verdade, poderia fragilizar o juízo de prognose
Relator: BRÁULIO MARTINS
alijamento da dita medida, caso ela seja necessária. 3. A apreciação do discurso do arguido (quando apresentado, naturalmente) constitui uma das tarefas primordiais do múnus jurisdicional – averiguar se é espontâneo ... outra o arguido possa ter sido acometido) representam sério risco de recidiva. 5. Isto coloca-nos face a uma personalidade desordenada, que atua por impulso, que é incapaz de digerir
Relator: MARTINHO CARDOSO
direitos e deveres, possuem personalidade jurídica e personalidade judiciária. III - Se em parte alguma do requerimento para abertura da instrução a requerente alega que o arguido prejudicou ou se apropriou
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
oscilando para mais ou para menos consoante as específicas circunstâncias do caso e a personalidade do agente. Trata-se de um critério orientador, não vinculativo, moldável às especificidades do caso ... concreto, mas que serve como auxiliar e merece ser ponderado. II - Apesar de o arguido possuir várias condenações anteriores, pela prática de crimes da mesma natureza (condução sem habilitação legal
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
fixados no artigo 71º do CPenal, não importa só atribuir relevância a que o arguido recorrente atuou com dolo direto – dolo do primeiro grau -, logo na sua modalidade mais intensa ... ilicitude, revelada em duas situações em apreciação, face à taxa de alcoolemia exibida pelo arguido - 2,79g/l, a que corresponde a TAS de 3,20g/l registada
Relator: FÁTIMA FURTADO
apurado contexto de vida dos arguidos, que tiveram sempre a possibilidade efetiva de recorrerem a familiares, com capacidade económica, condições e genuína vontade de os ajudar a eles ... suas personalidade, demonstradoras de uma preocupante indiferença pela integridade física, saúde e dores de um filho, numa fase etária de total dependência deles. II. Nenhum dos arguidos teve a mínima
Relator: EDGAR VALENTE
dados de facto disponíveis ao arguido, estando perante uma crítica caluniosa dirigida àquele com o único escopo de a ofender naquelas componentes da sua personalidade