CAAD-T
414/2018-T
Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma – Omissão de proveitos
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Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma – Omissão de proveitos
Dedutibilidade de gastos
Dedutibilidade dos gastos; Tributação autónoma; Pagamentos a entidades sujeitas a regime fiscal mais favorável; Vício de forma
Dedutibilidade de gastos
Dedutibilidade de gastos - Operações com território com regime fiscal claramente mais favorável. Falta de fundamentação. Juros compensatórios
Incompetência do tribunal arbitral. Dedutibilidade de encargos financeiros (artigo
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital. Tributações Autónomas
Dedutibilidade de gastos. Gastos de carácter anormal ou de montante exagerado
Dedutibilidade de perda por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios
Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o justo valor
Dedutibilidade de gastos – Operações com território com regime fiscal claramente mais favorável
dedutibilidade de encargos financeiros - Circular n.º 7/2004
Dedutibilidade dos gastos; Tributação autónoma; Pagamentos a entidades sujeitas a regime fiscal mais favorável; Retenção na fonte; Vícios de forma
Reporte de prejuízos. Alteração do âmbito da inspecção tributária. Falta de fundamentação. Encargos financeiros, Dedutibilidade de gastos
dedutibilidade de encargos – Arts. 23.º e 23.º-A, n.º 1, al. r) do CIRC – Tributação Autónoma – Art. 88.º, n.ºs 1 e 8 do CIRC – Ónus
Dedutibilidade de juros - Pagamentos a entidades residentes em offshore. Tributações autónomas
Dedutibilidade de custos; indispensabilidade do gasto – artigo 23º
Dedutibilidade de gastos – Tributação Autónoma
Dedutibilidade de gastos. Perdas por imparidade em dívidas a receber
Dedutibilidade dos Gastos; Contrato de swap