297 resultados

1. CAAD-T2016-03-29

   175/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; Locação financeira

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Locação financeira
2. CAAD-T2016-02-25

   258/2015-T

   IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º

   • IRC - Dedutibilidade de gastos
   • comprovação e indispensabilidade de gastos
   • artigo 23.º do Código do IRC
3. CAAD-T2016-02-15

   583/2015-T

   IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais

   • IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais
4. CAAD-T2016-02-10

   599/2015-T

   IMT/IS – Reconhecimento de insenção – art.º 10.º, n.º 8, al

   • IMT/IS – Reconhecimento de insenção – art.º 10.º, n.º 8, al
   • d) do Código do IMT e art.ºs 269.º e 270.º do CIRE
5. CAAD-T2016-02-05

   569/2015-T

   IRS – Alteração dos elementos declarados - Liquidação oficiosa

   • IRS – Alteração dos elementos declarados - Liquidação oficiosa
6. CAAD-T2016-02-01

   206/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; caducidade do direito de ação

   • IUC – Incidência subjetiva
   • caducidade do direito de ação
7. CAAD-T2016-01-18

   540/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
8. CAAD-T2016-01-18

   362/2015-T

   IRC - Reintegrações

   • IRC - Reintegrações
9. CAAD-T2016-01-11

   509/2015-T

   IS – verba 28.1 da TGIS

   • IS – verba 28.1 da TGIS
10. CAAD-T2015-12-24

    259/2015-T

    IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação

    • IRS – Retenção na Fonte
    • Erro de facto
    • Erro na quantificação
11. CAAD-T2015-12-09

    231/2015-T

    IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos

    • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)
12. CAAD-T2015-11-24

    372/2015-T

    IUC - locação financeira, incidência subjetiva

    • IUC - locação financeira, incidência subjetiva
13. CAAD-T2015-11-12

    326/2015-T

    IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações

    • IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
    • prestações suplementares
    • artigo 32.º do EBF
14. CAAD-T2015-11-09

    181/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; Locação financeira; Presunção ilidível

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Locação financeira
    • Presunção ilidível
15. CAAD-T2015-11-04

    838/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva; locação financeira

    • IUC – Incidência subjetiva
    • locação financeira
16. CAAD-T2015-11-04

    26/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
17. CAAD-T2015-10-30

    13/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • presunções legais
18. CAAD-T2015-10-30

    118/2015-T

    IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

    • IRS – Retenções na fonte
    • substituição tributária
    • artigo 103º nº4 do CIRS
19. CAAD-T2015-10-27

    99/2015-T

    IMT – Isenção; venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados

    • IMT – Isenção
    • venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados no plano de insolvência ou no âmbito da massa insolvente
20. CAAD-T2015-10-26

    371/2015-T

    IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais

    • IUC - Incidência subjetiva
    • locação financeira
    • presunções legais