1000+ resultados
Relator: IRIA PINTO
fixando-se o valor da causa em €4.430,56. As partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades ... encontra-se internada desde 2009, com a doença de Alzeimer, sendo demandante e esposa pessoas de avançada idade, necessitando de cuidados especiais. 8 – Tendo em conta os pagamentos já efectuados
Relator: MARIA JUDIRE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: IRIA PINTO
juros legais; bem como a entregar as chaves do locado, deixando-o livre de pessoas e bens e aplicação ao demandado de sanção pecuniária compulsória pelo período de incumprimento ... apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras exceções ou nulidades
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. - OBJECTO DO
Relator: ANA FLAUSINO
rendimento de determinado capital, correspondendo à sua capacidade criadora de riqueza”, em juros compensatórios que “têm por finalidade satisfazer uma pessoa pela privação desse mesmo capital”, juros moratórios, que “são
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: MV, melhor identificada a fls. 1, intentou a presente ação
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº 151/2013 A demandante …………………, LDA., melhor identificada a fls. 3
Relator: ELENA BURGOA
fiscais”. Contudo, tratando-se de uma situação em que a Demandada é uma pessoa coletiva de Direito privado, o Julgado de Paz do Oeste é competente em razão da matéria ... território e do valor. De igual modo, as partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificando quaisquer exceções ou nulidades que obstem ao conhecimento
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
menino F ter assumido o dever de vigilância desse menor, sendo a única pessoa que poderia controlar a acção do mesmo, pelo que era, nesse momento, a responsabilidade civil decorrente ... valor, da matéria e do território. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem nulidades e exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 45/2015-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A, representada por mandatária
Relator: SANDRA MARQUES
todas as pessoas, influenciando, por conseguinte as atividades familiares, sociais, de lazer e desportivas; mas um prejuízo ou défice funcional que pode não se repercutir na capacidade de desempenho profissional
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A X, Advogado em causa própria
Relator: FERNANDA CARRETAS
existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou outras questões prévias ... Demandante decidiu deixar de viver com a Demandada; 3. Levou então consigo alguns objectos pessoais; 4. Mais tarde retornou à casa sita da Demandada no sentido de ir buscar
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nº 627/2013 RELATÓRIO: A, representado pela sua administradora B, melhor
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório Os demandantes X e marido X, melhor identificados a fls
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
SENTENÇA Proc.º 331/2018-JPCLD IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A., com NIF 000
Relator: CELINA ALVENO
causados somente por um dos veículos, sem culpa de nenhum dos condutores, só a pessoa por eles responsável é obrigada a indemnizar. 2. Em caso de dúvida, considera-se igual ... suscetível de avaliação pecuniária, dano que deve ser indemnizado como contrapartida da perda da capacidade de utilização normal durante o período de privação. Nos presentes autos, e tendo em conta