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Relator: CRUZ BUCHO
condenação como reincidente não é suficiente a menção de que as condenações anteriores do arguido não serviram de suficiente advertência contra o crime. Trata-se de redação meramente conclusiva, devendo ... possa concluir que o arguido foi indiferente à condenação anterior, assim revelando, no facto posteriormente praticado, um particular modo de ser da sua personalidade que, por si só, justifica
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
conflituoso entre avó (vítima) e neto (arguido), conjugada com perturbações mentais e comportamentais de que o arguido padece, não permitem dizer que o arguido estivesse dominado por compreensível emoção violenta ... consumo de drogas, apresentando traços de personalidade de tipologia antissocial. V- Não assume relevo atenuativo a mera verbalização do arrependimento pelo arguido em julgamento, extraindo-se antes da postura
Relator: CARLA FRANCISCO
suspensão de pena seja suficiente para afastar o arguido da prática de novos factos ilícitos. - A personalidade violenta revelada pelo recorrente, a ausência de qualquer acto demonstrativo de arrependimento
Relator: CRUZ BUCHO
útil. II- A falta de certificado de registo criminal do arguido impede desde logo uma apreciação cabal da personalidade do mesmo e inviabiliza a ponderação da conduta anterior ao facto
Relator: FÁTIMA BERNARDES
resultem demonstrados atos que evidenciem que o arguido interiorizou o desvalor da sua conduta delitiva, que esta se inadequa à sua personalidade e que está determinado a não voltar
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
semana, o arguido fazia uma encomenda a terceiro de duas ou três placas de haxixe, com cerca de 100 gramas cada; - no já aludido quadro temporal, o arguido forneceu várias ... criminoso do arguido são, inexoravelmente, reveladores de que a sucumbência revelada pela prática do novo ilícito penal é consequência de uma qualidade desvaliosa que entronca na personalidade do agente
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
autos, são a reprodução fiel do conteúdo das gravações, resultando, de tudo, que o arguido pode exercer os seus direitos de defesa e de contraditório. IV - Não é legítimo desacreditar ... suas consequências, o grau de lesão na personalidade moral da lesada e a situação económica do arguido. IX - A liberdade e autodeterminação sexual é um bem cuja dignidade e valor
Relator: LUÍS RAMOS
quanto ao futuro comportamento do arguido, ou seja, na formulação de um juízo de que ele não praticará novos crimes. II - Na ponderação da personalidade do agente, as condições
Relator: INÁCIO MONTEIRO
caso de condenação e aplicação de pena, a relativa à personalidade, condições pessoais, situação económica e antecedentes criminais do arguido, sendo um poder-dever do juiz apurar tal factualidade, como
Relator: ANA TEIXEIRA
baixamente sexual, idónea a prejudicar o desenvolvimento harmonioso da personalidade da criança. III – Comete o crime referido o arguido que dirigindo-se a uma menor de 13 anos diz: “queres
Relator: ANA BARATA BRITO
conta o momento histórico em que a conduta foi praticada, pois não só o arguido deve responder, e só pode responder, pelo que fez no momento ... pessoa age na qualidade de personalidade pública, e esta pessoa pública deve revelar maior tolerância à crítica. XVII - Mas tendo ficado demonstrado que o arguido jornalista violou elementares regras profissionais
Relator: RICARDO SILVA
autos, em que se refere na sentença que o arguido não manifestou arrependimento, ou seja, em que se exterioriza uma personalidade que indicia alguém que vê o julgamento apenas como ... pena a aplicar tem de ser o suficientemente forte para chamar a atenção ao arguido para a gravidade da conduta, para a seriedade da censura e, se não mais, para
Relator: ORLANDO GONÇALVES
execução da prisão é apenas que a medida concreta da pena aplicada ao arguido não seja superior a 5 anos. - O pressuposto material da suspensão da execução da pena ... prisão é que o Tribunal conclua por um prognóstico favorável relativamente ao comportamento do arguido, ou seja, que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam
Relator: MOREIRA DAS NEVES
extrema violência associada a dois episódios distintos, protagonizados pelo arguido, em momentos diversos e sobre vítimas diferentes, indiciam não apenas a verificação das agressões cometidas, como o grau de violência ... vigilância eletrónica, no referido quadro circunstancial, considerando ainda a personalidade e o modo de vida que são conhecidos ao arguido, visa evitar a continuação da atividade criminosa, sendo proporcional
Relator: EDUARDO AZEVEDO
nulidade que deve ser arguida pela parte, na própria audiência sob pena de considerar-se sanada. 4- Não se justifica a desconsideração da personalidade colectiva perante a situação de duas
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
arguido, quer os relativos ao facto ilícito cujo cometimento lhe é imputado, quer os relativos à conduta anterior e posterior ao facto, quer os factos relativos à sua personalidade, quer ... deixou por apurar os factos referentes condição pessoal e situação sócio - económica do arguido
Relator: SARA REIS MARQUES
132º do CP quando a vítima é a ex-companheira do arguido e, embora o relacionamento sexual e os vínculos amorados entre ambos tenham já cessado há 10 anos ... necessidade e a medida da sua tutela. IV. O arguido demonstrou frieza e insensibilidade, mas os traços da sua personalidade, o seu quadro clínico e a instabilidade emocional, colocam este
Relator: JOÃO NOVAIS
expressão “Você é um mau pai”, dirigida pelo arguido a outrem, poderá ser materialmente injusta, reveladora de uma personalidade desrespeitosa, mal-educada, pouco cortês, mas não ultrapassa o patamar
Relator: ARMANDO AZEVEDO
possível, nada foi feito no sentido de averiguar da personalidade, das condições pessoais, económicas, financeiras e encargos pessoais dos arguidos
Relator: INÁCIO MONTEIRO
livre apreciação da prova e as regras da experiência comum. V – O depoimento de arguido prestado em inquérito perante magistrado do Ministério Público, na presença do defensor, que não preste ... sobretudo a situação concreta e distinta de cada arguido, ponderando a culpa, gravidade da conduta, sentimentos manifestados e personalidade e condição social e económica