518 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2020-12-18

   755/2019-T

   Dedutibilidade dos gastos (artigo 23.º,n.ºs 3 e 4, do CIRC) e imparidades

   • IRC-Dedutibilidade dos gastos (artigo 23.º,n.ºs 3 e 4, do CIRC) e imparidades
2. CAAD-T2020-12-10

   735/2019-T

   Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não documentadas

   • IRC
   • Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações
   • Tributação autónoma de despesas não documentadas
3. CAAD-T2020-12-10

   14/2020-T

   SGPS – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF – Dedutibilidade de encargos financeiros – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui a decisão arbitral de 10 de dezembro

   • IRC – SGPS – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF – Dedutibilidade de encargos financeiros – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
   • *Substitui a decisão arbitral de 10 de dezembro de 2020
4. CAAD-T2020-12-04

   170/2020-T

   alteração da política contabilística; fundos de pensões; desvios atuariais; dedutibilidade

   • IRC - alteração da política contabilística
   • fundos de pensões
   • desvios atuariais
   • dedutibilidade
5. AT-IV2020-11-09

   Informação vinculativa n.º 17168

   Limitação à dedutibilidade de GFL – Alterações ATAD – Cálculo do EBITDA

   • Limitação à dedutibilidade de GFL
   • Alterações ATAD
   • Cálculo do EBITDA
6. CAAD-T2020-10-12

   830/2019-T

   Mais-valias imobiliárias. Residente em Estado terceiro; Gastos fiscais; Dedutibilidade dos gastos

   • IRS – Mais-valias imobiliárias
   • Residente em Estado terceiro
   • Gastos fiscais
   • Dedutibilidade dos gastos
7. CAAD-T2020-10-07

   878/2019-T

   IVA/2017 – (In)dedutibilidade de despesas – Artigo 21.º-1/b), c) e d), do CIVA – Princípio da equivalência

   • IVA/2017 – (In)dedutibilidade de despesas – Artigo 21.º-1/b), c) e d), do CIVA – Princípio da equivalência
8. CAAD-T2020-10-06

   607/2019-T

   Dedutibilidade dos gastos; Entrega de bem pelo locatário ao locador em contrato de locação financeira; Contabilização; Imposto superior ao devido

   • IRC – Dedutibilidade dos gastos
   • Entrega de bem pelo locatário ao locador em contrato de locação financeira
   • Contabilização
   • Imposto superior ao devido
9. CAAD-T2020-08-21

   355/2019-T

   Encargos Financeiros – Prestações acessórias/suplementares – Dedutibilidade dos encargos – Art. 23.º CIRC

   • IRC – Encargos Financeiros – Prestações acessórias/suplementares – Dedutibilidade dos encargos – Art
   • 23.º CIRC
10. CAAD-T2020-07-31

    661/2019-T

    IRC/2015 –Financiamentos não remunerados a empresas participadas – (In)dedutibilidade - Artigo 23º-1/c), do CIRC

    • IRC/2015 –Financiamentos não remunerados a empresas participadas – (In)dedutibilidade - Artigo 23º-1/c), do CIRC
11. CAAD-T2020-07-24

    407/2019-T

    Dedutibilidade de gastos. Art.º 23.º CIRC; Encargos Financeiros

    • IRC – Dedutibilidade de gastos
    • Art.º 23.º CIRC
    • Encargos Financeiros
12. CAAD-T2020-06-19

    649/2019-T

    CIRC; dedutibilidade das depreciações; carência de rendas

    • IRC – art.º 23.º, n.º 1 do CIRC
    • dedutibilidade das depreciações
    • carência de rendas
13. CAAD-T2020-06-04

    473/2019-T

    Dedutibilidade de gastos – art. 23.º do CIRC; preços de transferência – art. 63.º do CIRC; empréstimos não remunerados a sociedades participadas

    • IRC – Dedutibilidade de gastos – art
    • 23.º do CIRC
    • preços de transferência – art
    • 63.º do CIRC
    • empréstimos não remunerados a sociedades participadas
14. CAAD-T2020-06-01

    373/2019-T

    Justo valor; Menos Valias; Dedutibilidade

    • IRC – Justo valor
    • Menos Valias
    • Dedutibilidade
15. CAAD-T2020-04-29

    390/2019-T

    Desvios acturiais; Dedutibilidade

    • IRC – Desvios acturiais
    • Dedutibilidade
16. CAAD-T2020-04-22

    214/2019-T

    artigo 23.º do IRC – dedutibilidade de despesas – ónus de prova

    • IRC – artigo 23.º do IRC – dedutibilidade de despesas – ónus de prova
17. CAAD-T2020-03-23

    485/2019-T

    Dedutibilidade de créditos incobráveis

    • IRC – Dedutibilidade de créditos incobráveis
18. CAAD-T2020-03-04

    452/2019-T

    IRC/2012 – Divergências na determinação da matéria coletável; IRC – Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com o justo valor

    • IRC/2012 – Divergências na determinação da matéria coletável
    • IRC – Mais-valias e menos-valias
    • Dedutibilidade
    • Mensuração de acordo com o justo valor
19. CAAD-T2020-02-24

    587/2019-T

    perda por imparidade; dedutibilidade do IVA relativo à comissão paga pela venda do imóvel afeto à atividade da Requerente

    • IRC e IVA - perda por imparidade
    • dedutibilidade do IVA relativo à comissão paga pela venda do imóvel afeto à atividade da Requerente
20. CAAD-T2020-02-22

    405/2019-T

    incompetência do tribunal arbitral; dedutibilidade do custo; Contribuição sobre o sector enérgico

    • IRC – incompetência do tribunal arbitral
    • dedutibilidade do custo
    • Contribuição sobre o sector enérgico