Pesquisa jurídicaTogaAI

201 resultados

  1. JPsó sumário

    35/2007-JP

    Relator: ÂNGELA CERDEIRA

    SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II – OBJECTO DO LITÍGIO O condomínio Demandante intentou contra a Demandada acção declarativa de condenação enquadrada na alínea ... Condomínio demandante. b) A Demandada exerce a actividade de comercialização e assistência técnica de equipamentos de multimédia na referida fracção autónoma (cfr. certidão do registo comercial

  2. JPsó sumário

    10/2009-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    exercício da sua actividade comercial, a demandada, em Abril de 2008, ao efectuar o transporte de mobílias, utiliza um dos elevadores do condomínio demandante, causando estragos no mesmo, no valor ... pressupostos acima referidos: a demandada, no exercício da sua actividade comercial, causou um dano no elevador do condomínio demandante, dano este que a demandada assumiu ter causado, assistindo, assim

  3. JPsó sumário

    311/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 26 de Março de 2008, pelas

  4. JPsó sumário

    174/2008-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    Administrador porquanto possui capacidade judiciária, para estar em juízo, tanto activa como passivamente, por si ou em representação do Condomínio, nos termos do previsto ... caso em análise, cuja Administração do Condomínio foi confiada a um terceiro, a ora Demandante, que, aliás, constitui uma sociedade comercial, mas cujo direito de crédito (o cumprimento de prestação

  5. JPsó sumário

    335/2015-JP

    Relator: DR.ª CRISTINA BARBOSA

    PROVADOS A. O Demandante é um Condomínio, sito no concelho do Porto, sendo a Demandada uma sociedade comercial que se dedica à actividade seguradora. B. O Demandante celebrou ... Demandada exerce uma actividade comercial. Ora, ao caso não são aplicáveis os juros comerciais, uma vez que, não obstante a Demandada ser uma sociedade comercial, o Condomínio é apenas

  7. JPsó sumário

    50/2009-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    área do aparcamento, “confiando na área referida na documentação, prática habitual neste tipo de actividade comercial”. Também as a demandante em declarações, revelou enorme veracidade e rectidão no relato ... depoimentos credíveis e isentos, confirmando a factualidade alegada, quanto à data da reunião de condomínio, em especial o depoimento de VV vizinha da demandante, possuidora de uma planta na cave

  11. JPsó sumário

    614/2017 – JPPRT

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    infiltrações; que, em face da sua actividade comercial, porque havia interessados no arrendamento da referida fracção, e porque a administração do condomínio não lhe deu qualquer resposta, em Agosto ... obrigada a chegar a acordo com o condomínio, tendo pago o valor de € 1.374,41, pois, tendo em conta a sua actividade comercial, é muito penosa a pendência de alguma

  13. JPsó sumário

    190/2008-JP

    Relator: MARTINHA PINHEIRO

    contratou, para o efeito, a Demandada C, que exerce a sua actividade sob a denominação comercial de “D; 8. A reparação do veículo do Demandante foi orçamentada no valor ... destapadas no interior do prédio, sendo acondicionadas no local disponibilizado para o efeito pelo Condomínio. Este local era coberto, e parte comum do prédio. Não existia nenhum local fechado onde

  17. JPsó sumário

    619/2007-JP

    Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA

    síntese, que no exercício da sua actividade comercial e tendo sido designada, em 13 de Maio de 2002, administradora do condomínio Demandante, lhe prestou os inerentes serviços até Junho ... particularmente exigível por se tratar de um mandato remunerado no exercício de uma actividade comercial e com fins lucrativos. Daí que a Demandante, perante eventuais dificuldades que se lhe deparassem

  18. JPsó sumário

    75/2008-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    condenação da demandada à entrega de todos os documentos e demais objectos pertencentes ao condomínio, atenta a sua destituição enquanto administradora do demandante. Para tanto, alegou factos que constam ... demandada é uma sociedade comercial que tem por objecto a administração e gestão de condomínios. 2-No exercício da sua actividade, administrou, até .../.../..., o Condomínio ora demandante. 3-Por Assembleia