JPsó sumário
181/2008-JP
Relator: ANA PAULA TELES
Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º
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Relator: ANA PAULA TELES
Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação das Partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA Identificação das parte: Demandante: A, casada, com o NIF n.º
Relator: ANA FLAUSINO
rendimento de determinado capital, correspondendo à sua capacidade criadora de riqueza”, em juros compensatórios que “têm por finalidade satisfazer uma pessoa pela privação desse mesmo capital”, juros moratórios, que “são
Relator: IRIA PINTO
Relatório A demandante XX, melhor identificada a fls. 3, intentou em 13/10/2017
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
declarada na morada constante dos autos. A Demandada foi regularmente citada em 11/10/2006 na pessoa do seu defensor oficioso, que apresentou contestação em 20/10/2006. Foi marcada audiência de julgamento, primeiro ... nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - C e 2
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 514/2023-JPLSB-------------------------------------------- Demandante: [PES-1] (NIF -1) -------- Mandatário: Sr
Relator: MARTA SANTOS
Proc. 63/2024 – JPCNT SENTENÇA I.RELATÓRIO [PES-1] e [PES-2], casados
Relator: MARTINHA PINHEIRO
SENTENÇA Demandante: A Demandado: B RELATÓRIO: A Demandante instaurou a presente acção
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, NIF. xxxx, residente no xxx, Bloco d
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – RELATÓRIO 1.1 – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 1.2
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
Antunes Varela, ob. cit. I, p. 473). - a imputabilidade do agente, ou seja, a capacidade de entender e querer o sentido da sua actuação, que é aferida com recurso ... antes a do bom pai de família. Ou seja, a conduta de uma pessoa diligente, se situada nas circunstâncias precisas em que actuou o lesante. o dano, que consiste
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, devidamente identificado a fls.1 dos presentes autos
Relator: ANGELA CERDEIRA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandada
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
motivos de não financiamento não tiverem a ver com a pessoa do comprador, pode este resolver (havendo restituição). Para beneficiar do disposto nesta cláusula, a demandante deveria ter feito prova ... nesta acção que o financiamento não lhe foi concedido por motivos alheios à sua pessoa – e o ónus da prova deste facto cabia à demandante nos termos
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
C.P.C.. A personalidade jurídica é concedida a todas as pessoas singulares e às pessoas colectivas, nos termos do artº 158º do CC, bem como às sociedades comerciais e civis ... prosseguindo os autos quanto à Demandada C.* As (demais) partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias, e são legítimas. Não existem outras excepções ou nulidades de que cumpra conhecer
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO A, melhor identificado a fls. 3
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
SENTENÇA I – Identificação das partes Demandante: A Demandados: B II – Objecto do
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência de Julgamento Sentença (artigo 26.º e 57.º