185 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRC2013-09-10

   81/10.9TBSAT-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1.ª Todas as pessoas, sejam ou não partes na causa, têm

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • LIMITES
   • SIGILO PROFISSIONAL
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
2. TRG2017-12-07

   2659/12.7TBVCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A responsabilidade civil que é assacada ao advogado réu, por deserção

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
   • DANO DE "PERDA DE CHANCE"
   • TRANSACÇÃO
   • CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
   • REMISSÃO DE DÍVIDA
3. TCAS2015-07-10só sumário

   08654/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. As normas com base nas quais se decide a responsabilidade subsidiária

   • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO
   • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA
   • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE
   • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA
   • HERDEIRO DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO
   • TRANSMISSÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS TERMOS DO ARTº.29, Nº.2, DA L.G.TRIBUTÁRIA
4. TRE2010-11-11

   369/09.1PALGS.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   Não existe uma situação de consumpção entre os factos integrantes do crime

   • ABUSO DE CONFIANÇA
   • SIMULAÇÃO DE CRIME
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • CONSUMPÇÃO
   • ESPECIALIDADE
5. TRE2011-01-06

   347/09.0GFSTB.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   1. Afirmando-se na acusação particular que “o arguido com a sua

   • DIFAMAÇÃO
   • DOLO
   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO