Pesquisa jurídicaTogaAI

329 resultados

  2. JPsó sumário

    491/2007-JP

    Relator: ÂNGELA CERDEIRA

    sinistro, pela proximidade da oficina, que já era conhecida do condutor da Citroen. Confirmou, ainda, a descrição dos danos do Citroen, o custo da reparação, o uso que a Demandante ... circulação do mesmo para a B. Ora, no domínio da responsabilidade civil extracontratual por actos ilícitos a regra é que a obrigação de indemnizar só existe, para além dos restantes

  5. JPsó sumário

    122/2018-JPBBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    depoimento da testemunha D – chefe de oficina da demandada - , que explicou os actos praticados pelo mecânico para realização do diagnóstico pedido bem como o funcionamento do mecanismo em causa ... declarações da testemunha E, funcionário da demandada, sem conhecimentos técnicos de mecânica que confirmou a reclamação apresentada pelo demandante, bem como explicitou que o diagnóstico foi facturado à C, porquanto

  7. JPsó sumário

    190/2009-JP

    Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA

    ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 17 de Dezembro de 2009, pelas

  8. JPsó sumário

    101/2011-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    agricultando-a, estrumando-a, plantando-a, semeando-a, colhendo os respectivos frutos, praticando os actos normais de defesa e conservação da propriedade, respeitando rigorosamente as suas divisórias, com total exclusividade ... termo de responsabilidade subscrita pelo topógrafo, junto aos autos, que realizou o levantamento, confirmando a área da parcela em apreço, se revelou importante. Factos não provados: não se provaram outros

  12. JPsó sumário

    140/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  14. JPsó sumário

    8/2010-JP

    Relator: ELISA FLORES

    8/2001, de 13 de Julho. A lei processual civil permite ainda a prática de actos processuais fora deste prazo em caso de justo impedimento. Este consiste em evento normalmente imprevisível ... Juiz de Paz sobre os factos relevantes para a decisão da causa, confirmou todo o conteúdo do seu requerimento inicial. A Defensora Oficiosa do Demandado, interrogada pela Sr.ª Juiz

  18. JPsó sumário

    99/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    entregues pela demandante, através de representante, em viatura própria, nas instalações dos demandados. Mais confirmaram as tentativas de resolução amigável do diferendo por parte da demandante, deslocando-se a Monsanto ... autos ao tribunal competente para aí prosseguirem os seus termos, com aproveitamento dos actos já praticados”. Deste modo, face ao teor literal da referida norma, não cabe aparentemente ao Julgado