8 resultados nos descritores e sumários · 170 no texto integral
Relator: João Conde Correia dos Santos
hierarquia pode transformar-se num perverso instrumento de manipulação processual, minando a objetividade e imparcialidade a que todos os magistrados de todos os escalões hierárquicos estão obrigados» (Intervenção ... herói e dos seus reflexos na opinião pública. A imagem do juiz solitário, do juiz coragem, do juiz que com o seu único estatuto de independência e de vontade afronta
Relator: Luís Armando Bilro Verão
escolha da solução mais ajustada à realização do interesse público com base num juízo de prognose, esta escolha é condicionada pelos ditames que fluem dos princípios e regras gerais ... observar-se, designadamente, os princípios da proporcionalidade - na faceta aplicável aos juízos de prognose: a adequação e da imparcialidade, na faceta da igualdade de tratamento. 14.ª Dispondo
Relator: LOPES ROCHA
orgãos e agentes administrativos actuarem com justiça e imparcialidade no exercicio das suas funções; 2 - Do dever da imparcialidade decorre, alem do mais, o direito de abstenção de apreciar ... ambito da função judicial, pode ser deduzida pelo juiz quando, por circunstancias ponderosas, entenda que pode suspeitar-se da sua imparcialidade; 5 - A relação de subordinação politica entre um Ministro
Relator: GARCIA MARQUES
tranquilidade publicas, a segurança, a liberdade de circulação, a salubridade publica e a imparcialidade dos agentes e serviços publicos; 10- A solução da situação de "conflito" devera encontrar ... exercicio da competencia normativa fixada pelo artigo 242 da Constituição sera possivel emitir um juizo, não so sobre a sua eventual conformidade material com a Constituição, mas tambem acerca
Relator: JOÃO CURA MARIANO
1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta
Relator: João Conde Correia dos Santos
V Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade