PGR-CC
Parecer n.º 116/1990
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O Decreto-Lei nº 319/84, de 1 de Outubro, ampliou o
125 resultados
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O Decreto-Lei nº 319/84, de 1 de Outubro, ampliou o
Relator: LUCAS COELHO
1 - O exercicio de instrução de salto em pára-quedas a partir
Relator: CABRAL BARRETO
1 - De acordo com a doutrina deste conselho consultivo, o principio constitucional
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de salto em paraquedas de uma aeronave em voo
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 -(...), ora requerente, proprietario hoteleiro dos estabelecimentos hoteleiros Albergaria Atlantico, de quatro
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: GARCIA MARQUES
1 - A norma da alinea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - A Casa do Douro, nos termos do artigo 1, n 2
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O manuseamento de granada de mão no decurso de instrução militar
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O acidente sofrido por um militar que, no parque de viaturas
Relator: GARCIA MARQUES
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: GARCIA MARQUES
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: GARCIA MARQUES
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A norma da alinea c) do n 1 do artigo 18
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - O manuseamento de granada de mão para lhe extrair o detonador
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercicio de instrução militar com lançamento de granada de mão
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A actividade militar de "verificação" do local onde se procedera ao
Relator: LUCAS COELHO
1 - O salto para viatura (camioneta) em movimento, circulando a uma velocidade