UE
Diretiva (UE) 2022/2523
últimos anos, a União adotou medidas emblemáticas para reforçar a luta contra o planeamento fiscal agressivo no mercado interno. As diretivas antielisão fiscal estabeleceram regras contra a erosão das bases
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últimos anos, a União adotou medidas emblemáticas para reforçar a luta contra o planeamento fiscal agressivo no mercado interno. As diretivas antielisão fiscal estabeleceram regras contra a erosão das bases
altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
fundamental eliminar os obstáculos ao investimento transfronteiriço e, ao mesmo tempo, combater a fraude fiscal e as práticas fiscais abusivas. Tais obstáculos ocorrem, por exemplo, nos casos em que existem
altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrative no domínio da fiscalidade
diferir certos prazos para a apresentação e a troca de informações no domínio da fiscalidade devido à pandemia da doença COVID
Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiriços a comunicar
Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes
Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes
adapta determinadas diretivas no domínio da fiscalidade, devido à adesão da República da Croácia
Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (3) foi alterada
relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade e que revoga a Directiva 77/799/CEE
Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados
sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à evasão fiscal ligada às importações
comum do imposto sobre o valor acrescentado, a fim de lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias
adapta determinadas directivas no domínio da fiscalidade, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
altera a Directiva 90/434/CEE relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes