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535/14.8TBPTL.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A prova do nexo naturalístico entre a condução sob o efeito
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - É da competência dos tribunais comuns – e não dos tribunais administrativos
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal
Relator: LUÍS CRAVO
mediadora e o dito contrato um nexo de causalidade. II – Sendo dogmaticamente possível a concausalidade, se a factualidade provada apontar para uma situação em que cada uma das duas mediadoras
Relator: CARLOS MOREIRA
relevância negativa da causa virtual, com fixação equitativa dos danos, mas em função de concausalidade, com consideração, à míngua de factos que imponham medida diversa, de igual contribuição de cada
Relator: CARLOS MOREIRA
tombada em «largos metros da sua extensão», o sinistro deve ser imputado, em concausalidade, aquele detentor e à Estradas de Portugal. 2.- A indemnização pela privação do uso de automóvel
Relator: PAULO REIS
I - A impugnação da decisão da matéria de facto, atento o seu
Relator: RUI PEREIRA
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Considerando a confiança que o cliente do banco nele deposita, e
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
Na repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser
Relator: CARLOS MOREIRA
como de assunção de responsabilidade por deficiente fabrico da telha, acarretando ela uma concausalidade por reporte aquele desrespeito e devendo fixar-se a contribuição de cada causa para o efeito
Relator: MOREIRA DO CARMO
278º, nº 1, d), do NCPC); iv) Caso se viesse a apurar uma concausalidade para a queda do muro a recorrente sempre seria responsável pela respectiva parcela e não poderia ... outra parte, se a recorrente entende que a conduta do proprietário confinante foi concausal para a queda do muro dos requerentes poderá sempre, caso venha a ser responsabilizada civilmente, demandar
Relator: SÍLVIA PIRES
causal da conduta culposa do lesado. IV. Subsistindo dúvidas não esclarecidas sobre uma eventual concausalidade na eclosão do evento danoso, a presunção de culpa não se deve considerar totalmente ilidida ... caso, deve considerar-se que a conduta culposa do condutor do ciclomotor lesado é concausal com a presunção de culpa que incide sobre o condutor do veículo automóvel, que não
Relator: VÍTOR AMARAL
veículos, é de concluir que a imobilização, embora infração estradal, não foi causal (ou concausal) do embate. 3. - Num tal caso, a conduta ilícita causal do acidente – em termos
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
marcha do veículo de forma a evitar o embate (ou noutras possíveis situações de concausalidade, culpa partilhada com o ofendido). IV – A negligência inconsciente com que o arguido atuou não
Relator: PAULO REIS
permita inferir a existência de um comportamento culposo da autora que tenha sido concausal do evento, nos termos e para efeitos do disposto no artigo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
decorrentes da atuação do condutor do veículo, essa sim, determinante do acidente, não existindo concausalidade na produção do evento danoso, nem se justificando a decretada repartição de culpa. IV - Assim
Relator: JOSÉ DIAS
negócio; b) que o elemento sobre que incidiu o seu erro foi causal ou concausal da celebração do contrato de sociedade, de modo que, sem erro, não teria celebrado contrato
Relator: CARLOS MOREIRA
sofria de cancro num estádio de último grau que, conjuntamente com o acidente, foi concausal do decesso; e, ademais, se no mesmo processo foi arbitrado o valor