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  1. JPsó sumário

    184/2010-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: 3.400€ (três mil e quatrocentos euros) I – IDENTIFICAÇÃO

  3. JPsó sumário

    9/2024 – JPBMT

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    Código de Processo Civil. Assim, sendo a Demandada uma pessoa coletiva, Sociedade Anónima, o Demandante, na qualidade de credor, tanto podia propor a ação no tribunal da sede da Demandada ... existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. FUNDAMENTAÇÃO Os Factos Factos provados

  4. JPsó sumário

    145/2017-JPCSC

    Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO

    como o pagamento das custas. Juntou documentos. O Demandado, ausente, foi citado na pessoa da sua I. Defensora Oficiosa e não apresentou contestação. No caso dos autos não se aplica ... Tribunal é competente (artigo 7º da LJP). As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções, nulidades ou incidentes processuais que impeçam

  6. JPsó sumário

    116/2007-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    quando fala de defeitos pois quando fizeram o serviço, os Demandantes disseram que levaram pessoas a casa que ficaram admiradas com o bom e bonito trabalho feito e a perfeição ... documentar pediu ao Demandante se podia regressar por volta das 14 horas com a pessoa que forneceu a madeira para levar uma máquina para medir o grau de humidade

  8. JPsó sumário

    526/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    valor, da matéria e do território. ----------- As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. ---------- Não existem nulidades ou exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... seja devida, no que ao caso interessa, a “doenças ou acidentes que ocorram à pessoa segura em resultado do consumo de bebidas alcoólicas ou de consumo de qualquer tipo

  16. JPsó sumário

    910/2010-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    não há Ministério Público junto dos Julgados de Paz. Citada a Demandada na pessoa do Defensor Oficioso Nomeado D, este apresentou contestação nos termos plasmados ... existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões prévias

  18. JPsó sumário

    624/2013-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    artigo 26º da Constituição da República Portuguesa (CRP), sendo o seu regime extensível às pessoas colectivas, desde que dotadas de personalidade jurídica (cfr. artigo 12º ... caso destas, se tratam de danos patrimoniais (uma vez que as pessoas colectivas são insusceptíveis de sofrer danos não patrimoniais). Ora, a imagem de uma empresa perante os seus clientes

  20. JPsó sumário

    356/2015-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    78/2001, de 13 de Julho). As partes têm personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. Não há nulidades, excepções ou outras questões prévias que seja necessário apreciar, pelo ... criticamente os restantes documentos e os depoimentos das outras duas testemunhas G e H, pessoas das relações da 1ª demandante e que souberam dos factos pela mesma, dada a preocupação