TRG
1726/06-2
Relator: FERNANDO MONTERROSO
Do acórdão I - O Direito tem também uma função conformadora da sociedade
251 resultados
Relator: FERNANDO MONTERROSO
Do acórdão I - O Direito tem também uma função conformadora da sociedade
Relator: FERNANDO BENTO
I – A medida dos alimentos devidos a filhos menores deve ser fixada
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – Para que proceda um pedido de divórcio, que não tenha como
Relator: HELDER ROQUE
1. Pretende a lei que a casa de morada da família, decretado
Relator: DR. RUI BARREIROS
I – A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges separados de facto mantém
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 30 de Junho de 2009, pelas
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
AGRUPAMENTO DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL Julgado de Paz do Agrupamento
Relator: ANA FLAUSINO
SENTENÇA ** RELATÓRIO A..., melhor identificado a fls. 1, e B..., melhor identificada
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA Proc. n.º 256/2018-JPSMF I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, pessoa
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
contestação de fls. 82 e ss., invocando a falta de prova da relação matrimonial entre os demandados, bem como do desenvolvimento da atividade comercial de agenciamento de viagens de turismo ... valor, da matéria e do território. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem nulidades ou exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias