15 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2014-10-07

   235/2013-T

   Valor do processo; competência do Tribunal Arbitral; determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um terreno para construção

   • IMI – Valor do processo
   • competência do Tribunal Arbitral
   • determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um terreno para construção
2. CAAD-T2019-10-30

   324/2019-T

   exceção de intempestividade, valor do processo

   • IUC - exceção de intempestividade, valor do processo
3. CAAD-T2026-03-26

   943/2025-T

   Inutilidade superveniente da lide. Valor do processo

   • IVA
   • Inutilidade superveniente da lide
   • Valor do processo
4. CAAD-T2025-04-04

   923/2024-T

   Valor do processo – Competência do Tribunal Arbitral Singular

   • IRC – Valor do processo – Competência do Tribunal Arbitral Singular
5. CAAD-T2018-02-15

   322/2017-T

   Incompetência relativa em razão do valor do processo

   • IRC – Incompetência relativa em razão do valor do processo
6. CAAD-T2023-09-14

   122/2023-T

   Exceção dilatória. Incompetência em razão do valor do processo

   • IMT
   • Exceção dilatória
   • Incompetência em razão do valor do processo
7. CAAD-T2021-11-29

   548/2020-T

   Falta de fundamentação do ato tributário. Redução do valor do processo

   • IRC
   • Falta de fundamentação do ato tributário
   • Redução do valor do processo
8. CAAD-T2021-01-22

   165/2020-T

   Natureza do prazo para a entrega do pedido de constituição de tribunal arbitral. Valor do processo

   • ISV – Extemporaneidade do pedido de pronúncia arbitral
   • Natureza do prazo para a entrega do pedido de constituição de tribunal arbitral
   • Valor do processo
9. CAAD-T2025-06-09

   1278/2024-T

   cumulação de pedidos-valor do processo- competência do árbitro singular- despesas de investimento em imóvel que integra o activo imobilizado de sujeito passivo de IRC e IVA- intenção do exercício

   • cumulação de pedidos-valor do processo- competência do árbitro singular- despesas de investimento em imóvel que integra o activo imobilizado de sujeito passivo de IRC e IVA- intenção do exercício de uma atividade económica a quando da concretização do investimento-ónus de prova- equiparação a locação isenta da utilização para fins privados do sujeito passivo de imóvel objeto dessas despesas
10. CAAD-T2026-07-06

    848/2025-T

    Competência dos Tribunais Arbitrais. – Custas em caso de alteração do valor atribuído ao processo

    • Competência dos Tribunais Arbitrais
    • – Custas em caso de alteração do valor atribuído ao processo
11. CAAD-T2020-10-14

    698/2019-T

    IMI/AIMI - Valor da utilidade económica do processo, terrenos para construção, ato de fixação do valor patrimonial tributário

    • IMI/AIMI - Valor da utilidade económica do processo, terrenos para construção, ato de fixação do valor patrimonial tributário
12. CAAD-T2018-03-15

    570/2017-T

    Valor de imóveis vendidos em processo de insolvência

    • IRC - Valor de imóveis vendidos em processo de insolvência
13. CAAD-T2025-04-13

    1088/2024-T

    correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis) – aquisição em processo de insolvência

    • IRC – art
    • 64.º (correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis) – aquisição em processo de insolvência
14. CAAD-T2021-11-16

    780/2020-T

    Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos em processo de execução (artigo 64.º do CIRC

    • IRC – Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos em processo de execução (artigo 64.º do CIRC)
15. CAAD-T2019-09-05

    43/2019-T

    Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos em processo de insolvência (artigo 64.º do CIRC

    • IRC – Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos em processo de insolvência (artigo 64.º do CIRC)