9 resultados nos descritores e sumários · 21 no texto integral

1. CAAD-T2023-11-16

   159/2023-T

   Seguros unit-linked. Dupla tributação económica

   • IRC – Seguros unit-linked
   • Dupla tributação económica
2. CAAD-T2022-02-24

   216/2021-T

   Seguros unit-linked. Dupla tributação económica

   • IRC - Seguros unit-linked
   • Dupla tributação económica
3. CAAD-T2017-10-09

   160/2017-T

   Dedutibilidade de gastos - Dupla tributação económica. Seguros “unit-linked

   • IRC - Dedutibilidade de gastos - Dupla tributação económica
   • Seguros “unit-linked”
4. CAAD-T2023-09-18

   555/2022-T

   Seguros Ramo Vida. Seguros Unit-Linked. Distribuição de lucros. Discriminação entre Residentes e Não-Residentes. Art. 51.º do CIRC

   • IRC
   • Seguros Ramo Vida
   • Seguros Unit-Linked
   • Distribuição de lucros
   • Discriminação entre Residentes e Não-Residentes
   • Art
5. CAAD-T2022-06-11

   857/2021-T

   Seguros Unit-linked – Eliminação da dupla tributação: nova redação do nº6 do art.51º CIRC operada pela Lei n.º 7-A/2016

   • IRC - Seguros Unit-linked – Eliminação da dupla tributação: nova redação do nº6 do art.51º CIRC operada pela Lei n.º 7-A/2016
6. CAAD-T2022-11-03

   800/2021-T

   Seguros Unit-Linked – Tributação de dividendos – Nova redação do n.º 6 do artigo 51.º do CIRC – Aplicação de coeficientes de desvalorização da moeda às Unidades de Participação

   • IRC – Seguros Unit-Linked – Tributação de dividendos – Nova redação do n.º 6 do artigo 51.º do CIRC – Aplicação de coeficientes de desvalorização da moeda às Unidades de Participação
7. CAAD-T2025-02-18

   942/2024-T

   Seguros financeiros “unit-linked”. Resgate parcial do capital investido. Rendimento tributável nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Código

   • Seguros financeiros “unit-linked”
   • Resgate parcial do capital investido
   • Rendimento tributável nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Código do IRS
8. CAAD-T2026-02-12

   349/2025-T

   Seguros financeiros “unit-linked”. Resgate parcial do capital investido. Rendimento tributável nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Código

   • IRS - Seguros financeiros “unit-linked”
   • Resgate parcial do capital investido
   • Rendimento tributável nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Código do IRS
9. CAAD-T2022-11-07

   174/2022-T

   CIRS – Tributação do rendimento derivado da aplicação do montante investido no seguro de capitalização do ramo vida “unit-linked

   • Artigo 5.º do CIRS – Tributação do rendimento derivado da aplicação do montante investido no seguro de capitalização do ramo vida “unit-linked”