CAAD-T
1016/2025-T
Imposto do Selo – Suprimentos – Verba 17 da TGIS
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Imposto do Selo – Suprimentos – Verba 17 da TGIS
Suprimentos - Variações patrimoniais positivas
Imposto do Selo. Contrato de Suprimentos. Verba 17.1.3 e Verba 17.1.4 da TGIS
Imposto de selo; suprimentos; conta corrente; verba 17 da TGIS
Contrato de empreitada de obra pública - Responsabilidade pelos trabalhos complementares – Suprimento de erros e omissões
Mais-valias mobiliárias. Aumento de capital social por conversão de suprimentos. Data de aquisição de partes de capital. Artigos 51.º-C e 47.º-A, do CIRC
cash pooling – empréstimo sob a forma de suprimentos – artigo 63.º do Código do IRC – preços de transferência
retenção na fonte; distribuição de lucros; devolução de suprimentos
Suprimentos – Tributação de dividendos
Contrato de Suprimento
Retenção na fonte – Suprimentos
Perdas por imparidade relativamente a suprimentos e prestações acessórias- (in) dedutibilidade para efeitos fiscais
Rendimentos financeiros (remuneração de suprimentos
mais-valias; participation exemption; prazo de detenção; prestações acessórias; suprimentos
Imposto de Selo – Art. 7.º, 1, i) CIS; Isenção de imposto; Suprimentos; Participações sociais
Mais Valias; Créditos de Suprimentos; Aumento de capital; Entrada em espécie
Artigo 5.º, n.º 2, alínea p) do Código de IRS; Suprimentos; Prestações suplementares
menos-valias; cobertura de prejuízos; renúncia a suprimentos; vendas a partes em situação de relações especiais
Prestações suplementares e suprimentos - Reforma da decisão Arbitral (anexa à decisão
Retenção na fonte - Suprimentos