CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
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IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
Isenção de Imposto do Selo – emissão de obrigações - garantias prestadas - alínea d
Imposto de Selo; isenção do artigo 7.º, n.º1, alínea b
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
Contratos
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRS. Menos valias. Hermenêutica do conceito de contraparte do n.º 5
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
mais-valias imobiliárias, não residentes, fórmula de cálculo, taxa adicional de solidariedade
IRS: “Residente Não Habitual”. Atividades de Elevado Valor Acrescentado – artigo 72.º
IS – Entidade de Pagamento não residente. Comissões de gestão e processamento cobradas
RFAI – Investimento inicial. Conceito de “Instalações Fabris”. Ativos fixos tangíveis “em estado