CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRC. RFAI.
IRC – Falta de Declaração; Liquidação Oficiosa; Excesso de Quantificação.
IRC. Benefícios fiscais. RFAI e CFEI II
Ajudas de custo. Qualificação como rendimentos de trabalho dependente. Ónus da prova
IRC – Ativos biológicos – Valorização – Critérios – NCRF-PE e NCRF - Artigo 18º-9
Caducidade do direito de liquidação. IRC. Benefício Fiscal. RFAI.
IRC 2019. RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC – gratificações de balanço – artigo 23.º-A, n.º 1, alínea
IRS – Residente não Habitual – Inscrição no Registo dos Contribuintes – artigo 16.º
IRC – Gastos não dedutíveis: transação de bens não faturados; indemnização. RFAI – Inutilização
IRS; retenção na fonte; rendimentos de capitais – artigos 5.º, n.º
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
Competência do Tribunal Arbitral – Estatuto de residente não habitual – Eliminação da dupla
IRS - Legalidade do acto de liquidação – Residência, Regime dos Residentes Não Habituais
IVA – Prestações de Serviços – Ginásios – Serviços de nutrição – Isenção de IVA.
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica