8 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2025-08-07

   1293/2024-T

   depreciações de equipamento e gastos com rendas não dedutíveis

   • IRC – depreciações de equipamento e gastos com rendas não dedutíveis
2. CAAD-T2025-03-18

   931/2024-T

   Artigo 21º. do CIVA. Dedução de imposto suportado com a aquisição, manutenção e conservação (rendas de leasing, revisões, reparações, inspeção periódica, etc.), de viaturas ligeiras de mercadorias utilizadas para

   • IVA – Artigo 21º
   • do CIVA
   • Dedução de imposto suportado com a aquisição, manutenção e conservação (rendas de leasing, revisões, reparações, inspeção periódica, etc.), de viaturas ligeiras de mercadorias utilizadas para o transporte de mercadoria e de trabalhadores na atividade de uma empresa de construção civil
3. CAAD-T2024-12-10

   404/2024-T

   caducidade – benefícios fiscais – artigo 28.º do EBF – empréstimos externos e rendas de locação de equipamentos importados – empresas que prestem serviços públicos

   • IRC – caducidade – benefícios fiscais – artigo 28.º do EBF – empréstimos externos e rendas de locação de equipamentos importados – empresas que prestem serviços públicos
4. CAAD-T2024-11-25

   807/2023-T

   Retenção na fonte. Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes. Transporte marítimo

   • IRC – Retenção na fonte
   • Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes
   • Transporte marítimo
5. CAAD-T2024-07-19

   418/2023-T

   competência do Tribunal Arbitral; Dedução de encargos de rendas - locações operacionais; Aplicação das IFRS

   • IRC
   • competência do Tribunal Arbitral
   • Dedução de encargos de rendas - locações operacionais
   • Aplicação das IFRS e do SNC
6. CAAD-T2022-10-18

   822/2021-T

   Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes – Transporte Marítimo – Royalties – Convenções para evitar a dupla tributação

   • IRC – Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes – Transporte Marítimo – Royalties – Convenções para evitar a dupla tributação
7. CAAD-T2020-11-24

   18/2020-T

   IRC/2015 – Ativo fixo tangível – Gratificações a administradores e trabalhadores – Preços de transferência em rendas imobiliárias – Artigos 18.º, 23.º, 23.º-A, 29.º e 63.º do CIRC

   • IRC/2015 – Ativo fixo tangível – Gratificações a administradores e trabalhadores – Preços de transferência em rendas imobiliárias – Artigos 18.º, 23.º, 23.º-A, 29.º e 63.º do CIRC e NCRF 7 e 28 – Portaria n.º 1446-C/2001 - Revogação parcial do ato e desistência da instância do remanescente do pedido
8. CAAD-T2020-06-19

   649/2019-T

   CIRC; dedutibilidade das depreciações; carência de rendas

   • IRC – art.º 23.º, n.º 1 do CIRC
   • dedutibilidade das depreciações
   • carência de rendas