20 resultados

1. CAAD-A2024-05-30

   66/2023-A

   Relação jurídica de emprego público

   • Relação jurídica de emprego público
2. CAAD-T2022-09-19

   12/2022-T

   IRS – Regime simplificado do IRS, aplicação dos coeficientes de tributação 0,75

   • IRS – Regime simplificado do IRS, aplicação dos coeficientes de tributação 0,75 ou 0,35
   • Código de atividade 1519 “Outros prestadores de serviços”
3. CAAD-T2021-11-22

   109/2021-T

   IRS. Categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido. Instrutor

   • IRS
   • Categoria B
   • Regime simplificado
   • Coeficientes de determinação do rendimento líquido
   • Instrutor de artes marciais
4. CAAD-A2019-05-13

   134/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
5. CAAD-A2019-02-01

   96/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
6. CAAD-A2018-09-26

   93/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
7. CAAD-A2018-07-13

   90/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
8. CAAD-A2018-06-24

   72/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
9. CAAD-A2018-05-10

   6/2018-A

   Reconhecimento do direito à alteração do posicionamento remuneratório.

   • Reconhecimento do direito à alteração do posicionamento remuneratório
10. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
11. CAAD-A2017-03-27

    41/2016-A

    Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

    • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
12. CAAD-A2017-01-17

    43/2016-A

    Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
13. CAAD-A2017-01-05

    42/2016-A

    Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
14. CAAD-A2016-12-16

    28/2016-A

    Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
15. CAAD-A2015-10-16

    9/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
16. CAAD-T2015-10-14

    97/2015-T

    IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF

    • IRS – Benefícios fiscais
    • acordo de cooperação
    • artigo 39º do EBF
17. CAAD-T2015-09-15

    31/2015-T

    IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do

    • IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
18. CAAD-A2015-03-10

    31/2014-A

    Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria

    • Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto
19. CAAD-A2014-05-30

    47/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
20. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP