CAAD-T
81/2026-T
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
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IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
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IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRC - Derrama Estadual - Derrama Regional
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
Contribuição financeira. Âmbito da jurisdição arbitral. Competência dos tribunais arbitrais. Falta de
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRS – Tonnage tax – Reenvio prejudicial
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de