CAAD-A
14/2025-A
Relações Jurídicas de Emprego Pública; aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ.
11 resultados
Relações Jurídicas de Emprego Pública; aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ.
Relação jurídica de emprego público; atribuição de suplemento de missão
Administrativo
Relações jurídicas de emprego público – Reconhecimento do direito de passar á situação
Relação jurídica de emprego público – Reconhecimento do direito de passar à situação
IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IUC: Incidência Subjetiva; Presunções Legais.
Valorização remuneratória; suplemento de risco
Incidência subjetiva