CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
mais-valias imobiliárias; reinvestimento; imóvel situado noutro Estado-membro da União Europeia
IRS. Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
IRS – Retenção na fonte – Alienação de acções sujeita a reajuste de preço
IRC – Eliminação da Dupla Tributação Económica dos lucros distribuídos (participation exemption) - Cláusula
IRC – aquisição do capital social e fusão por incorporação; goodwill – não consideração
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte – Dividendos – Discriminação
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS; Mais-Valias; Artigo 52º do Código do IRS