CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC – Correção ao Lucro Tributável – Princípio da especialização dos exercícios – artigo 18
IRC. OIC não residentes. Retenções na Fonte. discriminação e violação da livre
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa
IRS – Retenção na fonte – Alienação de acções sujeita a reajuste de preço
IRC – aquisição do capital social e fusão por incorporação; goodwill – não consideração
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS; Mais-Valias; Artigo 52º do Código do IRS
IRC. Derrama. Rendimentos obtidos no estrangeiro. Estabelecimento estável
Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT)
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova da
IVA – Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra
IRS. Substituição fideicomissária. Momento da vocação sucessória. Mais-valias.
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal. Disposição anti
IRS – Mais-valias – Artigo 52.º, n.º 1 do CIRS
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.