CAAD-T
414/2018-T
Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma – Omissão de proveitos
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Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma – Omissão de proveitos
Omissão de proveitos nos exercícios
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IRC- Derrama municipal. Rendimentos do exterior
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IVA – Direito à dedução – Alteração retroativa de critério de afetação real –Ónus
IVA – Direito à dedução. Erro de direito – Alteração retroativa do método de
IRC – Derrama municipal; rendimentos com origem no estrangeiro
IRC; Organismo de Investimento Colectivo; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América