CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
1000+ resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IRS. Tributação de expropriação por utilidade pública.
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IS - Excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilha extrajudicial. Renúncia
Isenção de Imposto do Selo – emissão de obrigações - garantias prestadas - alínea d
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC – Gastos dedutíveis
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e