CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
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IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS. Rendimentos profissionais.
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRS - Regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS 2023. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
IRS. Residentes não habituais. Requisitos do benefício fiscal.
IRC – Correção efetuada ao abrigo do artigo 64.º do CIRC
IRC - Despesas não documentadas