CAAD-T
701/2025-T
Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de capacidade de estabelecimento já existente. Transformação de produtos agrícolas em produtos não agrícolas
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Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de capacidade de estabelecimento já existente. Transformação de produtos agrícolas em produtos não agrícolas
Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de capacidade de estabelecimento já existente. Transformação de produtos agrícolas em produtos não agrícolas
Fiscal do Investimento - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Transformação de produtos agrícolas em produtos não agrícolas
RFAI; Classificação de produtos transformados a partir de produtos agrícolas e da pesca
RFAI - atividade de transformação de produtos agrícolas em (novos) produtos agrícolas; criação de postos de trabalho
RFAI – Transformação de produtos agrícolas em (novos) produtos agrícolas
RFAI - atividade de transformação de produtos agrícolas em (novos) produtos agrícolas
Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva
RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente. Aquisição de ativos fixos tangíveis
RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente
RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção dos postos de trabalho
RFAI. Benefício Fiscal. Auxílios Estatais. CFI. Transformação Industrial de Produtos Agrícolas
Benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo versus RFAI; Limites máximos aplicáveis aos auxílios estatais com finalidade regional
exercício de 2020. Incidência sobre os sujeitos passivos comercializadores grossistas de petróleo bruto e produtos de petróleo. Violação do princípio da igualdade pela alínea k) do artigo
RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Criação de postos de trabalho
CFEI II/RFAI – Benefícios ao aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente. Aquisição de ativos fixos tangíveis
benefício fiscal do RFAI – investimento elegível – transformação de produtos agrícolas
Reinvestimento produto alienação – mais valias – conceito de afectação de imóvel a habitação própria e permanente do sujeito passivo
CIEC; Produtos equiparados a tabaco para cachimbo de água
Juros devidos pela mora no pagamento de dívidas resultantes do fornecimento de bens e produtos aos cooperadores. Qualificação. Isenção