CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
dispensa da retenção na fonte prevista no nº 10 do art. 22º
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
IRC- Derrama municipal. Rendimentos do exterior
IRC; Derrama Municipal; rendimentos com origem no estrangeiro; estabelecimento estável.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Residente Não Habitual. Mais valias
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.