CAAD-T
1027/2025-T
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
240 resultados
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
IVA – Operações de reabilitação urbana – refaturação – taxa reduzida – artigo 4.º, n
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
Imposto do Selo – Verba 10.3, da TGIS – Garantia bancária – Cancelamento – Revisão da
IVA – Pro Rata – Retroactividade – Onús da Prova
Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa; Gastos; Arts. 23.º CIRC
IRC – reversão de perdas por imparidade; reversão de provisões; artigos 28.º
IRC – Tributação de dividendos pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não
IRS – Residência fiscal parcial – Declaração de substituição -Audição do contribuinte – Princípio da
Competência material do Tribunal Arbitral em processos de execução fiscal. O princípio
IVA. RITI. Isenção. Princípio do inquisitório.
IRC — IRC - Imparidades; créditos de cobrança duvidosa
IVA - Sujeito Passivo misto - Pedido de Revisão Oficiosa – Competência do Tribunal Arbitral
IRC – Falta de Declaração; Liquidação Oficiosa; Excesso de Quantificação.
IRC – Tributação de dividendos pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não
IRS– liquidação de fundo de investimento imobiliário – mais-valias