CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
523 resultados
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS - Residente Não Habitual - Registo - Artigo 236.º Lei OE 2024 – Abuso
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC e IVA: Aplicação artigo 23.º do CIRS e 14.º
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
Imposto do Selo – Verba 10.3, da TGIS – Garantia bancária – Cancelamento – Revisão da
Artigo 15.º, n.º 1, do RCPITA; Fundamentação de atos praticados
IRS; mais-valias; reabilitação urbana; benefício fiscal do artigo 71.º, n