20 resultados

1. CAAD-T2026-03-30

   715/2025-T

   RFAI: criação líquida de postos de trabalho

   • RFAI: criação líquida de postos de trabalho
2. CAAD-A2025-11-10

   14/2025-A

   Relações Jurídicas de Emprego Pública; aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ.

   • Relações Jurídicas de Emprego Pública
   • aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ
3. CAAD-A2025-06-16

   201/2024-A

   Relações jurídicas de emprego público – Atribuição de suplemento de missão.

   • Relações jurídicas de emprego público – Atribuição de suplemento de missão
4. CAAD-A2025-03-27

   3/2025-A

   Suplemento de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; art. 98.º, n.º4

   • Suplemento de risco
   • Trabalhadores da Polícia Judiciária
   • art
   • 98.º, n.º4 do EPPJ/2019 e art
   • 99º, n.º4 da LOPJ/1990
5. CAAD-A2024-06-27

   27/2024-A

   Subsídio de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; artigo 99º, n.º4 do

   • Subsídio de risco
   • Trabalhadores da Polícia Judiciária
   • artigo 99º, n.º4 do D.L
   • nº 295-A/90, de 21 de Setembro
6. CAAD-A2023-07-12

   1/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
7. CAAD-A2023-06-19

   402/2022-A

   Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência

   • Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência obrigatória
8. CAAD-A2023-02-15

   397/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
9. CAAD-A2022-01-05

   4/2021-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco.

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
10. CAAD-A2021-11-04

    177/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
11. CAAD-A2021-05-05

    137/2020-A

    Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

    • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
12. CAAD-A2021-01-10

    117/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
13. CAAD-A2020-03-03

    1297/2019-A

    Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL

    • Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
14. CAAD-T2019-10-04

    144/2018-T

    IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art. 23.º, n.º

    • IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art
    • 23.º, n.º 1, al
    • c) do CIRC Decisão de Reenvio Prejudicial (anexo à decisão)
15. CAAD-A2018-01-19

    17/2017-A

    Subsídio de risco.

    • Subsídio de risco
16. CAAD-A2017-02-10

    44/2016-A

    Suplemento de risco.

    • Suplemento de risco
17. CAAD-A2016-12-02

    47/2016-A

    Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de

    • Suplemento de Risco
    • Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de 2016
18. CAAD-A2016-01-18

    62/2015-A

    Subsídios de turno e de risco; horas extraordinárias

    • Subsídios de turno e de risco
    • horas extraordinárias
19. CAAD-A2015-10-07

    66/2015-A

    Valorização remuneratória; suplemento de risco

    • Valorização remuneratória
    • suplemento de risco
20. CAAD-A2015-06-02

    45/2014-A

    Suplemento de risco

    • Suplemento de risco