CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
1000+ resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRS. Tributação de expropriação por utilidade pública.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Residente Não Habitual. Mais valias
IRS. Residente não habitual. Convenção entre Portugal e o Brasil para evitar
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IRS. Mais-valias. Reinvestimento na adesão individual a um fundo de pensões
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRC. Art.º 4.º do CIRC. Remuneração de um contrato de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de