CAAD-T
199/2024-T
Perdas por Imparidades/Reversão de Perdas por Imparidades – Dupla Tributação
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Perdas por Imparidades/Reversão de Perdas por Imparidades – Dupla Tributação
mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas
Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível no art.º 23º do CIRC; Perdas por imparidades em inventários; Princípio da especialização dos exercícios; Desconsideração de perdas por imparidade subsumíveis
Perda por ajustamento do justo valor v. perda por imparidade. Deduções no Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI
princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas por imparidade em créditos - artigos 18.º, 23.º, 35.º e 36.º do CIRC
Procedimento de inspecção interno. Perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa. Intempestividade do Pedido de Pronúncia Arbitral
Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de perdas previsto no artigo 55.º, n.º 1 alínea d) do CIRS – Opção pelo englobamento – Taxa agravada prevista no artigo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa. Perda por Imparidade em Dívidas a Receber
reversão de perdas por imparidade; reversão de provisões; artigos 28.º e 39.º do Código
Plano de Insolvência - Perdas por Imparidade e Garantias reais
Mais-valias mobiliárias. Dedução de perdas. Juros indemnizatórios
reversão do registo contabilístico de perdas por imparidades em créditos
perdas em inventários — ónus da prova — art. 23.º, 1, CIRC, e arts
Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização dos exercícios e princípio da justiça
Correcções à matéria tributável; perdas por imparidade; diferenças cambiais; liberalidades
Perdas em inventários – Presunção do artigo 86º do CIVA
reversão do registo, meramente contabilístico, de perdas por imparidades em créditos; - alteração da imputação temporal de um rendimento
reversão de perdas por imparidade – n.º 3 do artigo 28.º-A do CIRC. Ónus da prova
IRC/IRS – tributação autónoma; princípio da especialização dos exercícios; dedutibilidade de gastos e perdas (requisitos do artigo 23.º, n.º 1, do Código do IRC); presunção constante do artigo
Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização dos exercícios e princípio da justiça