CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
402 resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRC. OIC não residente. Retenção na fonte de dividendos. Violação do artigo
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IVA — Reabilitação de imóveis afetos à habitação.
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
Pedido de revisão oficiosa. Liquidação oficiosa de IRC por não entrega atempada
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC – Correção ao Lucro Tributável – Princípio da especialização dos exercícios – artigo 18
mais-valias imobiliárias; reinvestimento; imóvel situado noutro Estado-membro da União Europeia
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IRS - Residência Fiscal; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro; Prova da não residência em
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n